Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 32

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como credenciante e o Sr. JOAO BATISTA SILVA, CPF 068.349.504-60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 96DB9D64

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2026 – CREDENCIAMENTO 004/2026.

PROCESSO n° 1765/2026. CREDENCIAMENTO n° 004/2026. OBJETO: credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhãopipa, incluindo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como credenciante e a empresa JOSE SOARES OLIMPIO, CNPJ 22.865.867/0001-42. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 2E0ADAA3

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2026 – CREDENCIAMENTO 004/2026.

PROCESSO n° 1765/2026. CREDENCIAMENTO n° 004/2026. OBJETO: credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhãopipa, incluindo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como credenciante e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO, CPF 465.832.894-15. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: DB4FBBA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em anatomia patológica em caráter complementar á rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

Contratado: JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 11.823.880/0002-01.

Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 11.823.880/0002-01, saiu vencedor no único lote; com o valor de R$ 179.450,40 (Cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.

Cerro Corá/RN, 09 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: C7FEF536

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 654/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria das Graças de Medeiros Oliveira, matricula nº. 0003689 – Secretaria Municipal, Conforme Portaria nº. 602/2026 – GP CPF: XXX.357.764-XX- a concessão de 1/2 (meia) , diária, sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia, 14 de setembro de 2026 – OBJETIVO: Participar do evento “REDE SISAN POTIGUAR” : Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN. LOCAL: Auditório Otto de Brito Guerra (Reitoria da UFRN) - Av. Senador Salgado Filho,3000, Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diárias sem pernoite, e de acordo com o com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024 .

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: C9D1AC40

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 026/2026 SRP, realizado em 09/09/2026, a saber: