DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

100335-21, para a função de Colaborador, cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual, PAV.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

referido evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, na Rua Professor Milton Rodrigues, nº 100, Parque Anhembi, Zona Norte, São Paulo/SP .

Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Ipanguaçu/RN, 09/09/2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 69BC2FEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA 436/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o previsto no art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 079/2008, no que tange a concessão de diárias aos servidores, que a serviço, afastam-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional; e CONSIDERANDO o disposto no art. 5º e no Anexo Único do Decreto Executivo Municipal nº 75/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias;

Art. 1º – Conceder o pagamento de 02 (duas) diárias ao servidor PAULO RICARDO FELIPE DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o

nº .769.584-58, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Municipal, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 300,00 (trezentos reais), destinado a custear despesas com alimentação e hospedagem, em razão de sua participação do 28ª Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4ª Região Fiscal, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, nas dependências do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal /RN. *Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 09 de setembro de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: CA36E1D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA 437/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o previsto no art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 079/2008, no que tange a concessão de diárias aos servidores, que a serviço, afastam-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional; e CONSIDERANDO o disposto no art. 5º e no Anexo Único do Decreto Executivo Municipal nº 75/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias;

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor CHARLLYS JOSEPHUS OSEAS TAVARES , inscrito no CPF sob o nº .511.604-44, ocupante do cargo de Enfermeiro, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais *) , totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), destinadas a custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urban a , em razão de sua participação no Seminário Nacional do Projeto Saúde Redes. O

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 09 de setembro de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: ABCD3FA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 438/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.

O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15 dias de Férias ao servidor (a) municipal, EUNICE CCEILIA GONZAGA LOPES matrícula nº 10032767 , CPF nº ***. 738.164-10 ocupante do Coordenador Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transporte, correspondendo ao período aquisitivo 15/09/2026 a 29/09/2026 serem gozadas a partir 14/08/2025 a 13/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 09 de setembro 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: AFC2D109

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5928/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Readequação da composição dos postos de serviço, mediante redução de 05 (cinco) postos de Ajudante e correspondente acréscimo de 05 (cinco) postos de Agente de Limpeza Externa, passando as respectivas quantidades de 07 para 02 e de 06 para 11 postos, bem como adequação dos custos de mão de obra decorrente de nova Convenção Coletiva de Trabalho.

ALTERAÇÃO FINANCEIRA: A alteração contratual implicará adequação dos valores da contratação, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho e da readequação dos postos de serviço,

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