DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
conforme memória de cálculo, planilhas de composição de custos e demais documentos integrantes do processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 65, conforme enquadramento e parecer jurídico constantes dos autos.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
DATA DA ASSINATURA: 04 / agosto/2026.
Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 5BEDE88A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 199/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - DETERMINAR a lotação do servidor, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, abaixo relacionado, a partir de 10 de Setembro de 2026, conforme segue:
ANTONIO MARCOS LEITE NOBREGA Lotação: Secretaria Municipal de Esportes
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipueira/RN, 09 de Setembro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) Takashe Alves de Medeiros , ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Transportes e Desenvolvimento Econômico, 1 (UMA) diária ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 01/09/2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: D81A43BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 202/2026
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Ipueira/RN, 01 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 1A8310B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 200/2026 – DIÁRIA
Art. 1º - DETERMINAR a lotação da servidora, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, abaixo relacionado, a partir de 10 de Setembro de 2026, conforme segue:
MARLI DE MEDEIROS NOBREGA Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipueira/RN, 09 de Setembro de 2026.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) WILLAMI MEDEIROS DE MORAIS, ocupante do cargo de Motorista, 1 (UMA) diária ao preço unitário de R$ 100,00 (CEM REAIS) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), com objetivo de transportar servidores que irão participar da Formação do 1° Módulo do programa Pró-Alfa, no dia 09/09/2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 09 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: ADA5C6DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 201/2026
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 57492117
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
O MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN , CNPJ 08. 158. 800/0001-47, neste ato representado pelo sua Prefeita, RIANE GUEDES DE OLIVEIRA, CPF nº 001.447.561-88, tendo em vista o disposto no
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