DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: EBAED809
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 671/2026 - DIÁRIA Portaria nº 671/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 14 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 79AF1797
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 669/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 669/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 28 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Almino Afonso/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D24E1C68
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 672/2026 - DIÁRIA Portaria nº 672/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 18 de Agosto de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 3F1B0FDC
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 670/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 670/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 13 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 13 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 18 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 8B49C9BA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 673/2026 - DIÁRIA Portaria nº 673/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 19 de Agosto de 2026.
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