DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 19 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 9B85C9AB
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 674/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 674/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 20 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 218EA5B0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 50EB5DB6
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 695/2026 - DIÁRIA Portaria nº 695/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARIA BETANIA DA SILVA OLIVEIRA FONTES, Servidor(a) Público(a), 03 (três) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e consequentemente participar da formação do referido programa, no período de 09 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 3402ED8B
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 696/2026 - DIÁRIA Portaria nº 696/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 680/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 680/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 21 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 21 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). SIMONE FONTES LEITE, Professor(a), 03 (três) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e consequentemente participar da formação do referido programa, no período de 09 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
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