Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 76

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN Nº 126/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 CONVOCAÇÃO

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 09, 10 e 11 de setembro de 2026.

( x ) DIÁRIAS COM PERNOITE

( ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

Vimos através deste, comunicar o representante legal da empresa QUANTUM PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.915.814/0001-40, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE OBRAS PÚBLICAS.

Dita solicitação obteve parecer jurídico favorável, sendo acatada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Assim, comunicamos V. Sª da demanda apresentada, ao tempo em que concedemos os cinco (05) dias úteis para a assinatura de contrato administrativo pelo ProSipe, onde disponibilizaremos ao prestador de serviços os dados necessários via e-mail.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas diárias e meia

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).

Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente,

Jucurutu/ RN, 09 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 08 de setembro de 2026.

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Secretário Adjunto Municipal de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 3DF6254A

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 298 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 298 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder duas diárias e meia ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Maria do Socorro Soares Teixeira CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura MATRÍCULA: 1566-0 CPF: .157.-10 RG: ***.861

CIDADE DESTINO: Natal/RN

JUSTIFICATIVA: A servidora irá a serviço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para participar da abertura do Seminário inicial das trilhas formativas de formadores municipais e formação da primeira etapa do módulo 1 do referido programa, a realizar-se respectivamente nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, das 13h ás 18h, no Hotel PRAIAMAR & convention, rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal/RN.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Portaria republicada por incorreção material

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: F56E3DB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 299 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 299 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO

DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder duas diárias e meia ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Floriza de Macedo Neta Silva. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura MATRÍCULA: 3077 CPF: 297.524.-11 *RG: 1.***.948