DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340 -2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020– TCE/RN;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 624, de 23 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, quanto ao valor, bem como seus limites;
PORTARIA Nº 092/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a AMANDA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº. 9172, ocupante do cargo efetivo de Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 882/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO O ART. 3 da Lei Complementar Estadual nº 624, de 23 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, quanto ao valor, bem como seus limites;
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 10 de setembro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 614 de 11 de maio de 2015, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias Operacionais, aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reias e quanrenta centavos), ao senhor RAFAEL PEDROSA DE LIRA, ocupante do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 05 e 06 de setembro de 2026..
Art. 2º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quartoze reais e oitenta centavos), ao senhor ARIOSVALDO VASCONCELOS LUCIANO, ocupante do cargo de 3º sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 07 de setembro de 2026.
Art.3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 09 de setembro de 2026.
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 9B3BD158
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 093/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 093 /2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 093/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a VERONICA PEREIRA DE MORAIS, matrícula nº. 4321, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 04 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026, conforme protocolo nº. 883/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: B34D1342
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 092/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 092/2026-DPRH/SMA/PMM
Maxaranguape/RN, 09 de setembro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 17DDB493
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 094/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 094 /2026-DPRH/SMA/PMM
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