Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 100

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 62D920BA

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

PROCESSO Nº 73/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHAS/RN CNPJ : 08.354.383/0001-08 CONTRATADO(A) : HEMOLAB LABORATORIO DE HEMATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 40.774.796/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames para atender à necessidade do Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

Montanhas/RN, 09 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: CAD6F718

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025

OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 111/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a recarga de oxigênio medicinal e o fornecimento de cilindros portáteis devidamente carregados com oxigênio medicinal, para atender o fundo municipal de saúde, unidades básicas de saúde e unidade mista de saúde.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA CNPJ: 05.329.135/0001-19 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 38/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 09 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 09 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE : Antonio Marcolino Neto PELA CONTRATADA :Alexsandro Santos da Silva

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: D052B707

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN.

A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, através do Departamento de Compras, avisa a todas as empresas interessadas e do ramo que, nos 05 (cinco) dias subsequentes a esta publicação, estará recebendo Propostas de Preços, visando a obtenção de valores de referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA

O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN. As descrições dos itens e suas especificações constam no Termo de Referência, disponível no arquivo acessível pelo link abaixo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/13rfTj1SMqs7fEbNJFIy4_b6 DEKJ6mbfS/edit?usp=sharing&ouid=104180385856408192648&rtpo f=true&sd=true

Sendo assim, as empresas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica, deverão encaminhá-la para o seguinteemail:< [email protected] >. Também é possível entregar a Pesquisa Mercadológica in loco , com a equipe de apoio, na Prefeitura Municipal localizado na rua são josé, Centro, Montanhas/RN – CEP: 59.198-000, até às 12h do último dia do prazo.

Por fim, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail mencionado no parágrafo anterior.

Montanhas/RN, em 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Amanda Leandro de Farias Código Identificador: 79F6CA9C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03310826

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/09/2026 AS 09:00H . O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 09 de Setembro de 2026.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: B52E3CE1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 00105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 00105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita na Lei nº 00493/2026 de 02