DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Art. 1º - Fica denominada de Travessa Cícera Cleonice da Silva Souza, a via pública, atualmente sem nome, localizada na comunidade de Barra de Tabatinga, neste Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte, conforme Mapa anexo.
Art. 2° - A denominação de que trata esta Lei deverá ser oficialmente registrada nos cadastros e mapas municipais, bem como utilizada pelos órgãos públicos e empresas concessionárias de serviços públicos para fins de identificação e localização de referido logradouro.
Art. 3° -O Poder Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa indicativa com a denominação oficial do logradouro, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município.
Art. 4° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 52561BB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 280/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder à servidora Janne Cristina Marques de Oliveira Araújo , ocupante do cargo de Professora, licença-prêmio no período de 08 de setembro de 2026 a 06 de dezembro de 2026.
Nísia Floresta/RN, -09 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 981A1DC1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 278/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder à servidora Joana Claudia da Silva Oliveira , ocupante do cargo de Professora, licença-prêmio no período de 08 de setembro de 2026 a 06 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 09 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 62D5A8C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 279/2026
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 09 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 9DCCB9C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 281/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, do cargo de Orientador Pedagógico, a Sra. Carla Roseane de Carvalho Arcanjo , CPF nº 024..-16, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 09 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder à servidora Letícia Lima da Trindade Freire , ocupante do cargo de Professora, licença-prêmio no período de 31 de agosto de 2026 a 28 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 180B6911
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 282/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nísia Floresta/RN, 09 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;
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