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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 107

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

EMPRESA CONTRATADA: ERLY AZEVEDO DE MEDEIROS

VALOR TOTAL CONTRATADO: 2.795,90 (Dois Mil e Setessentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, em 09 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ERLY AZEVEDO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Lázaro da Silva Almeida Código Identificador: 67DF888F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Ouro Branco/RN, 01 de Setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.001.2024.01.107.008

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada:ELIAS DE OLIVEIRA DA MATA - ME – ME. CNPJ/MF nº 21.657.191/0001-39. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 101/2025, por mais 12 (doze) meses a conta do dia 09/09/2026 até 09/09/2027 o prazo de vigência do Contrato Original nº 101/2025 assinado em 09 de setembro de 2025, Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Subscritores: Sr. Amariudo dos Santos Silva, CPF nº 323..844-*, pelo Contratante, e o Sr. Elias de Oliveira da Mata, CPF nº .038.**-78, pela Contratada.

Ouro Branco/RN, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 2B63539E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.001.2024.01.107.008

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada:ARMAZÉM POPULAR (INÁCIA MARIA DE MEDEIROS) - ME. CNPJ/MF nº 09.609.039/0001-85. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 102/2025, por mais 12 (doze) meses a conta do dia 09/09/2026 até 09/09/2027 o prazo de vigência do Contrato Original nº 102/2025 assinado em 09 de setembro de 2025, Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Subscritores: Sr. Amariudo dos Santos Silva, CPF nº 323..844-*, pelo Contratante, e o Sra. Inácia Maria de Medeiros, CPF nº .807.**-72, pela Contratada.

Ouro Branco/RN, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: FD5D0C6E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios destinados à copa/ cozinha do OURO BRANCOPREV.

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN

Publicado por: Silvânia Vanessa de Medeiros Código Identificador: 2ACA55E9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026

O Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca as empresas abaixo relacionadas, vencedoras do Processo Licitatório nº 3.779/2026 , pregão eletrônico 29/2026 , para que procedam à assinatura da ata de registro de preço , referente ao objeto licitado: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DO HOSPITALS .

A empresa deverá realizar assinatura, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis , através do nosso sistema integrado de processos eletrônicos (PROSIPE), cujo o link de acesso foi enviado no email das respectivas empresas. Segue a baixo as empresas conovadas:

• COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA , inscrita no CNPJ n° 13.626.917/0001-48; • MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 07.969.641/0001-06;

• SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA , inscrita no CNPJ n° 41.733.464/0001-94.

A não assinatura dentro do prazo estipulado poderá ser interpretado como recusa injustificada, sujeitando a empresa às penalidades previstas na legislação vigente, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (84) 99869-0785 ou e-mail [email protected] .

Parelhas/RN, 09 de setembro de 2026.

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