DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
MATHEUS WARLEY DOS SANTOS SOUZA Gerente de Compras
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 7D721C85
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 PROCESSO 5297/2026 DISPENSA 38/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.722/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.722/2026
PROCESSO 5297/2026 DISPENSA 38/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO PLATAFORMA PARA O CENTRO DE IMAGENS.
Data da Assinatura: 08/09/2026.
O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 23/09/2026 às 0 8h:00m , realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 , tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) - BENEFÍCIO EVENTUAL , através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br , por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portalcompraspublicas.com.br,www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected].
Parelhas/RN, 09 de setembro de 2026.
NÁDIA NÉRIDEOLIVEIRA MACÊDO
Vigência: 08/09/2026 até 08/03/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
Contratada:
DECOR & PISO LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.622.067/0001-26, com endereço na rua Alonso Bezerra de Albuquerque, 12 – Maria Terceira 59360-000 - PARELHAS / RN, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO, inscrito no CPF 108..-96.
Agente de Contratação/Pregoeira
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 98A681FB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. PROCESSO N° 10.472/2023 CHAMADA PÚBLICA 01/2024
EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
PROCESSO N° 10.472/2023 CHAMADA PÚBLICA 01/2024
CONTRATADA : INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL.
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Elevador tipo plataforma de acessibilidade, dimensões úteis 3,00 × 2,00 m, curso vertical até 6,50m - fornecimento e instalação, incluindo estrutura metálica, conjunto motriz caixilhos, visor, sistema de contrapeso, cabos de tração, painel de comando, portas, acabamentos, acessórios, fixações, materiais complementares e dispositivos de segurança. Completa instalação, operação e perfeito funcionamento do equipamento, com real i zação de tes tes operac ionai s , comissionamento e garantia, em conformidade com as normas técnicas vigentes , especialmente as normas da ABNT aplicáveis, legislação de acessibilidade e demais especificações técnicas definidas pela Administração. |
01 | UND | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
CNPJ: 17.837.958/0001-34.
OBJETO: Alterar a prorrogação de prazo do Chamamento Público 01/2024, proveniente do processo administrativo 10.472/2023, objetivado por PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO DOS PROJETOS INFÂNCIA FELIZ COM PARELHAS, CAMINHOS DA APRENDIZAGEM: AVEXADOS PARA APRENDER E EJA PARELHAS: RESGATANDO A DIGNIDADE, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. Em 60 (sessenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do prazo contratual com fundamento no artigo 57, parágrafos 1°, inciso IV e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
Gestão/Unidade: 06.001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1234 – Equipamentos e material permanente Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 80BBF816
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 75/2026
REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 5446/2026
INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.
ASSINATURA : 20/08/2026; VIGÊNCIA: 24/08/2026 até 24/10/2026.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 286C3F5F
ASSUNTO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 75/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 108