DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;

DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, junto ao interessado: L K GOMES DOS SANTOS CONSULTORIA (CNPJ: 40.764.682/0001-23 ).

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito as Portarias n.º 092, 093, 095, 96, 101/2026, circuladas no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no dia 02/07/2026, com Código Verificador: 520BADC1 / 45BF0529 / FB0E3ECE / 40627D70 / que concedeu 1.0 (uma) DIÁRIA a:

• FABIO MACIEL VICENTE DE LIMA

• LUIZ ANTONIO LEANDRO DE BASTOS

• ROSILENE GOMES NARCISO LIMA

• ADRIANA PIEDADE DA SILVA SOUZA

• JOSÉ ALBERTO DA SILVA

Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.

Parelhas/RN, Parelhas/RN, 09 de setembro de 2026.

Para participar da OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, nos dias 09 e 10 de Julho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal/RN.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Cândidode Lima Chili Código Identificador: 769B6E4C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 117/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 09 (NOVE) de SETEMBRO de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: EAE847AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

PORTARIA N.º 117/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) AURÉLIA DE OLIVEIRA BENTO, portador(a) de documento de Identidade n.º XXX.3211SSP/RN e inscrito(a) no CPF/MF sob nº XXX.244.914-XX, do cargo de PSICÓLOGA, nomeada por meio da portaria n.º 064/2025 de 01 (UM) de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 09 (nove) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: F10F408F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 120/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N. º 120/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2026

O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder meia diária ao senhor GILBERTO PERREIRA DE LIMA, Matricula: 1245, ocupante do Cargo de SECRETARIO, sendo o valor total de uma diária de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) , para participar de uma reunião na (CAERN) , que será realizada no dia 09 de setembro de 2026 (quarta feira), às 14h, em Natal/RN. Pedra Preta/RN, 08 de SETEMBRO de 2026.

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA. Prefeito Municipal

Publicado por: Ewerton de Lima Junior Código Identificador: 60738B6E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 515/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 515/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026. RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 109