DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade, proporcionalidade, celeridade e economicidade. Art. 14 – Da vigência
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a conclusão definitiva dos procedimentos de préqualificação referido no art. 12. Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude (Portaria nº 005/2023-PMRC);
Presidente do Fundo Municipal de Cultura – FMC de Riacho da Cruz/RN (Portaria Nº 052/2023-PMRC); Presidente da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC)
ALLAN DAVI AMORIM PAIVA
Gabinete do Prefeito Municipal de Rafael Godeiro/RN, 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 1EB82FBB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N° 012/2026-SMECDJ - RIACHO DA CRUZ/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento a Execuções de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Premiação por Trajetória Cultural, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN, de acordo com as suas atribuições legais atribuídas pela Portaria Nº 005/2023-PMRC, de 01 de fevereiro de 2023 ;
Considerando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) ;
Considerando a execução das etapas previstas nos Editais Nº 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento a Execuções de Ações Culturais e Nº 02/2026 – Edital de Premiação por Trajetória Cultural;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Resultado Final referente ao Edital nº 01/2026 – Chamamento para Fomento a Execuções de Ações Culturais e ao Edital nº 02/2026 – Premiação por Trajetória Cultural , em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Art. 2º Homologar o Resultado Final dos referidos editais e estabelecer o prazo de 07 (sete) dias úteis , compreendido entre 10 a 18 de setembro de 2026 para que os proponentes possam informar as contas e realizar a Assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibo de Premiação Cultural junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.
Art. 3º Realizar o Pagamento no prazo de 08 (oito) dias úteis , em conformidade com a Portaria N° 007/2026 - SMECDJ de 25 de agosto de 2026 que alterou o Cronograma Geral do Edital Nº 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento a Execução de Ações Culturais e do Edital Nº 02/2026 – Edital de Premiação por Trajetória Cultural.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Riacho da Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.
Membro da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC) Representante do Poder Público
ANTONIO JALDESMAR DA COSTA
Membro da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC) Representante do Poder Público
ROMÁRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC) Representante do Poder Público
HELLEN JOSEANE DA SILVA SOARES
Membro da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC) Representante do Setor Cultural
LÚCIO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC) Representante do Setor Cultural
MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC) Representante do Setor Cultural
ANEXO I
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2026 FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
| N° | NOME | AÇÃO CULTURA | L |
|---|---|---|---|
| GRUPO CULTURAL DE ARTES CÊNICAS, CORPORAIS E MUSICAIS – ARTE-CRUZ |
Encenação: Auto Cruz |
de Riacho da | |
| ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - ADECOR |
Entre Notas e Tam Musical e Difusão C |
bores: Formação ultural |
|
| QUADRILHA AFUNDA CHÃO | Formação Cultura Memória e Resistên |
l Afunda Chão: cia |
|
| DANÇA MEU SERTÃO | Formação Meu Nordestinas na Infâ |
Sertão: Raízes ncia |
|
| QUADRILHA ENCANTO DA CAMILA | Formação Cultura das Tradições Popu |
l e Valorização lares |
|
| QUADRILHA JASMIM E VIOLETA | Formação Cultu Passos, Grandes Tr |
ral: Pequenos adições |
|
| ORQUESTRA DE VIOLÕES SOARTE | II Encontro de Orquestras de Violã |
Regional de o |
|
| BANDA CLÉO MOURA & ADAILSON SOARES | Show Musical: Praç | a Pública | |
| TIA LAÍS E A TURMINHA DA ALEGRIA | Alegria que Trans Educação Inclusi Infantil |
forma: Cultura, va e Teatro |
|
| CLUBE DO LIVRO: LIVRO, CAFÉ E PROSA | Tardezinha com Prosa |
Livro, Café e |
Art. 18.7 – Todos os projetos deverão ser executados no prazo de 180 dias a contar da data de recebimento dos recursos, podendo ser prorrogado por 60 dias, através de ofício direcionado ao órgão gestor.
ANEXO II
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2026 PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
| N° | NOME COMPLETO | CATEGORIA |
|---|---|---|
| CLENILMA MOURA DA SILVA | Música | |
| JOÃO PAULO MORAIS DE OLIVEIRA |
Música | |
| FRANCISCA ITAMARA SOARES RÊGO | Dança | |
| LAENE TUANY RICARTE CALIXTO | Dança | |
| CARLA VIVIANY LUCENA MEDEIROS | Teatro |
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