DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
| BRENDERSON FERREIRA DA COSTA | Teatro |
|---|---|
| LAILSON OLIVEIRA GURGEL | Artes Visuais |
| FRANCISCO MESSIAS PAIVA ROCHA | Artes Visuais |
| MARIA DE FÁTIMA SOUZA | Artesanato |
| FRANCISCA BEATRIZ PAIVA OLIVEIRA BESSA | Artesanato |
16.1. Após o resultado final, os proponentes aprovados, serão convocados para assinar o Termo de Premiação Cultural e receber o prêmio (Anexo VI), sem a necessidade de execução de projeto.
Publicado por:
Jose Lazaro Inacio de Melo Código Identificador: 067FB0ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA Nº 066/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora LARA LETICIA SOARES DE LUCENA, CPF Nº 115..-02, do cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-5, lotada no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE - CUMPRA – SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, em 09 de setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Caroline Rego Código Identificador: 9D7662F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA Nº 066/2026 RIACHO DA CRUZ /RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - EXONERAR, A PEDIDO , a Senhora LARA LETICIA SOARES DE LUCENA, CPF Nº 115..-02, do cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-5, lotada no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE - CUMPRA – SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, em 09 de setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 7BA825F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 210901/2022
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 210901/2022
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 210901/2022 DE EXECUÇÃO DOS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar dos alunos que residem na Zona Rural deste Município durante os dias letivos ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E A EMPRESA ECOPRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Riacho da Cruz, com sede na: Avenida Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, CEP: 59.820-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado por Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, Prefeito, inscrito no CPF sob o n.º 503.344.094-20, RG: 784483 – SSP/RN, doravante denominada CONTRATANTE, e ECOPRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.137.380/0001-27, sediada na RUA FRANCISCO JULIO FILIZOLA, 287 - CENTRO - GRAÇA-CEE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROMULO MOURA NUNES, portador da Carteira de Identidade nº 2003015064404 SSPDC/CE, e CPF nº 041.616.603-24, firmam o presente Termo Aditivo, sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo é referente ao contrato n.º 210901/2022 concernente a contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar dos alunos que residem na Zona Rural deste Município durante os dias letivos O presente contrato está amparado na licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 013/2022.
O mesmo objetiva a PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução dos serviços, tendo sua vigência prorrogada para 21 de setembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a execução do presente Termo Aditivo correrá mediante a emissão de nota de empenho e está a cargo das seguintes dotações orçamentárias, referente ao exercício de 2025:
| UNIDADE GESTORA | UNID. ORÇAMENTARIA | AÇÃO/ELEMTNTO/ FONTE DE RECURSOS |
|
|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA RIACHO DA CRUZ |
DE DE |
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2114.3.390.390.015.000.000 |
| FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA RIACHO DA CRUZ |
DE DE |
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2114.3.390.390.017.000.000 |
| FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA RIACHO DA CRUZ |
DE DE |
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2118.3.390.390.015.000.000 |
| FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA RIACHO DA CRUZ |
DE DE |
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2118.3.390.390.015.500.000 |
| FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA RIACHO DA CRUZ |
DE DE |
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2123.3.390.390.015.000.000 |
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, e encontra amparo legal na Cláusula Nona do contrato 210901/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 118