DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Riacho da Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.

atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

Pela CONTRATANTE :

RESOLVE,

TESTEMUNHAS:

1-___CPF:______

2-__CPF:______

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: EB7D5CF6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de veículo utilitário, tipo micro ônibus, para o transporte de pacientes para as clínicas e consultórios, no atendimento à pessoas carentes deste Município de Riacho de Santana–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2004.10.122.12.2.58 – Planos de Ações da Secretaria e Fundo de Saúde Municipal 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 09080/2026 - 08.09.26 - REAL EXECUTIVO E LOCADORA LTDA - R$ 77.868,00.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 7DE1846A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos destinados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006.8.243.25.2.47 – Custeio Programa Primeira Infância no SUAS 2006.8.244.34.2.48 – Custeio das Políticas do PROCAD–SUAS 2006.8.245.35.2.50 – FNAS–Politicas do Bloco da Proteção Social Básica PSB 2006.8.246.20.2.51 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE 1660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 09040/2026 - 04.09.26 - JOSE EDISMAR BEZERRA ME - R$ 12.297,97; CT Nº 09041/2026 - 04.09.26 - M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - R$ 13.040,00; CT Nº 09042/2026 - 04.09.26 - 64.615.319 DEBORA DE ALMEIDA SOUZA - R$ 24.140,00.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: F471F474

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 409/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a serviço da Secretaria de Educação do município, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 9 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: C6A766AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 410/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 410/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor EDUARDO BATISTA DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 9 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 709F6A1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 411/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 411/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 409/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas

Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY E SOUSA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para

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