DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

TITULAR: Maria José Barbosa de Oliveira, CPF: .335.664-18 SUPLENTE: Jayne Borges da Silva, CPF: .676.134-25

TITULAR: Alessandra Barbosa de Lima, CPF: .719.094-99 SUPLENTE: Clenilda Florêncio Duarte, CPF: .888.804-41

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, 09 de setembro de 2026.

RAULISON DE SENA RIBEIRO

Prefeito do Município de Santo Antônio

Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho Código Identificador: D1EB4154

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026.

PROCESSO N° 02006.000008/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.

CONTRATADO: JE COMERCIAL OPTICO LTDA CNPJ: 53.833.685/0001-13

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de óculos de grau completos, incluindo lentes e armações de acordo com as especificações, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Norte/RN.

VALOR GLOBAL: R$: 61.600,00 (Sessenta e um mil e Seiscentos reais)

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Função: 12 – EDUCAÇÃO; Sub -Função: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL; Projeto Atividade: 2066– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; Fonte de Recursos : 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

São Bento do Norte/RN, 08 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Pela Contratante

JOSE EDSON SILVA ADELINO

(Sócio Representante) Pela Contratada

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 291C1185

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026.

PROCESSO N° 02025.000006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80. CONTRATADO: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.685.202/0001-78

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e instrumentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Combate às Endemias – ACE e profissionais da Vigilância Sanitária, visando garantir condições adequadas para a realização das atividades de campo, visitas domiciliares, acompanhamento da população, ações de prevenção e promoção da saúde, controle de endemias e inspeções sanitárias.

VALOR GLOBAL: R$: 39.645,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 – SAÚDE; Sub -Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 2104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 33.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos : 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/09/2027.

São Bento do Norte/RN, 09 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Pela Contratante

JOANA DARC ALVES MISAEL

(Sócia Representante) Pela Contratada

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: AC5E9D4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02002.000008/2026

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, CNPJ: 08.114.514/0001-80

CONTRATADO: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA 08126883413 CNPJ: 20.623.931/0001-53.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, instalação, operação técnica e desmontagem de sistemas de sonorização de pequeno porte, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de São Bento do Norte/RN.

VALOR GLOBAL: R$: 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

São Bento do Norte/RN, 08 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte/RN.

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