DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 08DC499D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026.

PROCESSO N° 02002.000008/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02006.000008/2026

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura de São Bento do Norte/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80. CONTRATADO: JE COMERCIAL OPTICO LTDA CNPJ: 53.833.685/0001-13

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de óculos de grau completos, incluindo lentes e armações de acordo com as especificações, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Norte/RN.

VALOR ESTIMADO:R$ : 61.600,00 (Sessenta e um mil e Seiscentos reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.33 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.

CONTRATADO: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA 08126883413 CNPJ: 20.623.931/0001-53.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, instalação, operação técnica e desmontagem de sistemas de sonorização de pequeno porte, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de São Bento do Norte/RN.

VALOR GLOBAL: R$: 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, Unidade Orçamentária : 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO; Sub- função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; Projeto Atividade: 2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos : 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

São Bento do Norte/RN, 04 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte/RN

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: BAFFC457

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02025.000006/2026

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura de São Bento do Norte/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80. CONTRATADA: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.685.202/0001-78

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e instrumentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Combate às Endemias – ACE e profissionais da Vigilância Sanitária, visando garantir condições adequadas para a realização das atividades de campo, visitas domiciliares, acompanhamento da população, ações de prevenção e promoção da saúde, controle de endemias e inspeções sanitárias.

VALOR ESTIMADO:R$ : 39.645,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30 – Material de Consumo / 33.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

São Bento do Norte/RN, 08 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte/RN

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: F4AFFE18

São Bento do Norte/RN, 08 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Contratante

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA

(Representante Legal) Contratada

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 36EF9D2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 60901/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN CNPJ: 08.114.514/0001-80

CONTRATADA: FELIPE DE OLIVEIRA FONSECA-EIRELI CNPJ: 10.763.947/0001-08

Objeto do aditivo:

Fica aditado em 12,61% o valor do presente contrato, referente a Contratação de empresa especializada para, futura e eventual, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, e maquinas agrícolas, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, autoelétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, pneus, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como, guincho para os veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN.

Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026

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