DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 140,00 (CENTO E QUARE | NTA REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 140,00 (CENTO E QUARE | NTA REAIS) | |||||
| Destino | JUCURUTU RN | ||||||
| Data da concessão | 04 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||||
| Datas de afastamento |
04 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 14HS SETEM |
DO BRO |
DIA DE 20 |
04 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem |
00:35 SETEM |
H BRO |
DO DE 20 |
05 26 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE AR | AÚJO | |||||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | ||||||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNIC | IPAL DE SAUDE |
ACOMPANHAR A PACIENTE JOSICLEIDE DE MEDEIROS DANTAS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA BIOCITOLAB, LOCALIZADO NA RUA CELSO FERNANDES N° 45 BAIRRO: CENTRO JUCURUTU - RN, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: A731E1D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1404 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1404 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE ANA CLARA COSTA DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE RIO BRANCO 1816 CENTRO FORTALEZA CE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 8DA2EA54
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.303/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de Materiais para Curativos, Coberturas e Correlatos Hospitalares, destinados ao abastecimento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD (Programa Melhor em Casa) e da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza - UPA/24h, da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da referida Secretaria. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 163/2026, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de setembro de 2026, as 10:00hs , fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de Materiais para Curativos, Coberturas e Correlatos Hospitalares, destinados ao abastecimento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD (Programa Melhor em Casa) e da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza - UPA/24h, da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da referida Secretaria, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 10/10/2026 até as 10h00min do dia 22/09/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 08 de setembro de 2026.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS -
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 280,00 (DUZENTOS E OIT | ENTA REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 280,00 (DUZENTOS E OIT | ENTA REAIS) | |||||
| Destino | FORTALEZA CE | ||||||
| Data da concessão | 08 SETEMBRO DE 2026 | ||||||
| Datas de afastamento | 08 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
01HS SETEM |
DO BRO |
DIA DE 20 |
08 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 01:30 SETEM |
H BRO |
DO DE 20 |
09 26 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE AR | AÚJO | |||||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | ||||||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNIC | IPAL DE SAUDE |
Agente de Contratação/Pregoeira - Portaria Nº 163/2026
Publicado por: Gabriel do Carmo Martins Código Identificador: 0B266EEF
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA 23/2025
| CONTRATADO | OBJETO |
|---|---|
| O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais | |
| 40.703.419 JULIANA DA SILVA ROCHA, | 08(oito) meses do prazo de vigência e execução |
| inscrita no CNPJ nº 40.703.419/0001-24 | para a sua conclusão, mediante celebração de aditivo. |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 138