Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 139

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Suplente: Daliane Braz Fernandes

São José de Mipibu/RN, 31 de julho de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: D77B7880

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº010 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Maria Leandra Pereira Fernandes como Coordenadora Geral e Cely Alexandre do Monte Dantas como Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, instituída pelo Decreto Nº 33, de 14 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/ São José de Mipibu/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN– CGPME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

Titular: Geraldo Vicente da Silva Suplente: Maria Clara Lucena de lemos Titular: Risalva Alves Brasão de Azevedo Suplente: Francisca Medeiros de Melo Titular: Nídia Paula da Silva Braga Suplente: Vera de Andrade Fonseca

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN – CME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN: Titular: Maria Aparecida da Silva Santos Suplente: Marluce Vicente de Lima

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN -FME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN: Titular: Ademar de Araujo Villar Raposo de Mello Filho Suplente: Geiza Jacinto

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL:

Titular: Rosiane Pereira de Lima Rafael Suplente: Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:

Titular: Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo Suplente: Francialdo Cassio da Rocha

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Titular: Maria de Lourdes de Sena Suplente:

REDE ESTADUAL DE ENSINO

Titular: Magna de Melo Barreto Suplente: José Veras Diniz Filho

REDE PRIVADA DE ENSINO

Art. 3º Nomear os seguintes nomes como integrantes da Equipe de Apoio, composta por diversos órgãos, junto à Comissão Gestora na Construção do Plano Municipal de Educação do município de São José de Mipibu/RN.

Aline Tavares Nogueira Bezerra de Melo – Setor de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação Anna Angélica de Azevedo Lima – Setor do Busca Ativa da Secretaria Municipal de Educação

Ana Leda de Figueiredo Varela – Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação

Elis Sandra Cardnalle Victor de Lima – Setor de Gestão da Secretaria Municipal de Educação e da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ Lucianne Barbosa de Lima – Setor de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação

Maria Eduarda de Araújo Nóbrega – Setor Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação

Maria Goretti Nerino – Setor de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação

Maria Virgínia de Almeida Alves – Coordenação do Programa de Inovação Educação Conectada da Secretaria Municipal de Educação Rutheana Viana de Oliveira – Setor Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação Thimuza Thaise de Souza Varela – Setor de Recursos Humanos Walkiria Simony Campos de Queiroz Santos – Coordenação do Tempo Integral

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São José de Mipibu/RN, 01 de junho de 2026.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN– CGPME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN – CME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN: Titular: Maria Aparecida da Silva Santos Suplente: Marluce Vicente de Lima

Titular: Jarbas Batista de Araújo