DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

para deliberação. Dando continuidade, o Presidente do CMH fez a apresentação do edital nº001/2026 (anexo) do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV, entregando a cada conselheiro uma cópia do edital para que pudessem acompanhar cada item que compõe o edital, como por exemplo as fases que compõem o edital, entrega de fichas, dias de recebimento dos documentos para inscrição, documentos necessários para inscrição, quais os critérios para que possa concorrer entre outras deliberações, posteriormente a esse momento foram sanadas as dúvidas sobre o edital. Nada mais havendo a tratar, e considerando cumprida a pauta da presente reunião, o Sr. Presidente Paulo Sérgio Dantas de Lucena agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, determinando que fosse lavrada esta ata que, uma vez lida e aprovada, segue assinada pelos demais conselheiros.

São José do Seridó/RN, 04 de setembro de 2026.

____ (Presidente do Conselho) __

Publicado por: Daniel Gomes da Silva Neto Código Identificador: 786D244C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: BAHIA MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.323.970/0001-02; OBJETO: Apresentação artística musical da banda ―Banda Cheiro de Amor‖ com 01:30 (uma hora e meia) de duração, com início às 19:00 h 20 de setembro de 2026, na Feirinha de São José, a ser realizada na Praça de Eventos Edilza Dias; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.12.365.0011.2023 – PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA ; PLANO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Valter Alves Britto Filho - P/CONTRATADA.

São José do Seridó/ RN, 09 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 3AB44782

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.141.623/0001-30; OBJETO: Apresentação artística musical da banda ―Banda Circuito Musical‖ com 01:30 (uma hora e meia) de duração, com início às 22:00 h 25 de setembro de 2026, a ser realizada na Praça de Eventos Edilza Dias.; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.12.365.0011.2023 – PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; PLANO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.;

SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Fernando Ivo de Macedo - P/CONTRATADA.

São José do Seridó/ RN, 09 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 24C7D636

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 70.143.920/0001-44; OBJETO: Apresentação artística musical da banda ―Banda Feras‖, com 02:00 h (duas horas) de duração, com início às 16:30 h 20 de setembro de 2026, na Feirinha de São José, a ser realizada na Praça de Eventos Edilza Dias; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.12.365.0011.2023 – PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; PLANO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Lindineide Araújo Gomes de Assis - P/CONTRATADA.

São José do Seridó/ RN, 09 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 8B7F0080

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: empresa C A DE SOUSA PRODUÇÃO E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 29.627.818/0001-10; OBJETO: Apresentação artística musical da artista ―Solange Silva‖ com 02:00 (duas horas) de duração, com início às 22:00 h 26 de setembro de 2026, a ser realizada na Praça de Eventos Edilza Dias; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.12.365.0011.2023 – PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; PLANO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Clodoaldo Avelino de Sousa - P/CONTRATADA.

São José do Seridó/ RN, 09 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: D0EF0F21

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