DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: VS EVENTOS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.817.396/0001-89; OBJETO: Apresentação artística musical do artista ―Victor Santos‖, com 01:30 (uma hora e meia) de duração, com início às 00:30 h 27 de setembro de 2026, a ser realizada na Praça de Eventos Edilza Dias.; VALOR GLOBAL: R$ R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.12.365.0011.2023 – PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; PLANO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Victor Michiles de Assunção Santos - P/CONTRATADA.
São José do Seridó/ RN, 09 de setembro de 2026.
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: F81364F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 433/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 3D547423
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 434/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FRANCYJUNIOR MEIRA DOS SANTOS
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 08 de setembro de 2026 | 310,00 | 155,00 |
TOTAL
R$ 155,00
RESOLVEM:
() 100%
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
( x)50% ( )35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 08 de setembro d 2026. |
e 310,00 |
155,00 |
TOTAL
R$ 155,00
() 100%
( x)50% ( )35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem à Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Viagem à Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 63124622
GABINETE DO PREFEITO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS RN Nº 049/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/femurn 143