DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

VIDEOMONITORAMENTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV DESTINADO À VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , e AUTORIZO a contratação da empresa MICROFACIL INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.010.923/0001-36, com uma proposta perfazendo o valor global de R$ 5.903,00 (cinco mil, novecentos e três reais) levando em consideração o critério do menor preço conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

SÃO VICENTE - RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: F8D679ED

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91/2026

IV. Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Subelemento 33.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

VIGÊNCIA...................: O prazo inicial de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, observada a disponibilidade de créditos orçamentários, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. A vigência poderá ser prorrogada sucessivamente, mediante termo aditivo, desde que demonstradas a continuidade da necessidade e a vantajosidade da manutenção contratual, observados os arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, no que couber, e as demais normas aplicáveis à locação, respeitada a vigência máxima legal

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de setembro de 2026

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE: GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PELA CONTRATADA FERDINANDO SOARES SILVA

FISCAL DO CONTRATO: MAYARA THALITA LIMA DE MEDEIROS MAYARA (MAT. 60458)

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 9413A081

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

CONTRATO Nº...........: 288/2026

ORIGEM.....................: Dispensa de Licitação nº 30/2026

CONTRATANTE........: O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 14.851.152/0001-02, com sede administrativa na Praça Joaquim Araújo Filho, nº 84, Centro, São Vicente/RN

CONTRATADA(O).....: FERDINANDO SOARES SILVA, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 664.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na Rua João Silva Medeiros, nº 40, Bairro Paz e Amor, Florânia/RN, CEP 59335-000

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

ITENS:

VALOR TOTAL................: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

I. Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social de São Vicente/RN;

II. Fonte de Recursos: 16600000 – Transferências de Recursos do FNAS;

III. Programa de Trabalho: 08.244.0018.2.064 – Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade;

O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 75, INCISO II, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de ―DISPENSA DE LICITAÇÃO‖, com base no valor da proposta apresentada, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV DESTINADO À VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN; Contratado: MICROFACIL INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.010.923/0001-36; Valor da Contratação R$ 64.342,00 (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais); Contratantes:

1. Município de São Vicente/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29), totalizando o valor global de: R$ 49.437,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais). RATIFICADO E HOMOLOGADO POR: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA, em 09 de setembro de 2026.

2. Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), totalizando o valor global de: R$ 9.002,00 (nove mil e dois reais). RATIFICADO E HOMOLOGADO POR: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 09 de setembro de 2026.

3. Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.851.152/000102), totalizando o valor global de: R$ 5.903,00 (cinco mil, novecentos e três reais).

RATIFICADO E HOMOLOGADO POR: GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 09 de setembro de 2026.

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São Vicente/RN, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ TALIZ DA SILVA Agente de Contratação

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