DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: DD688288
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 75, INCISO II, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de ―DISPENSA DE LICITAÇÃO‖, com base no valor da proposta apresentada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, Contratado: FERDINANDO SOARES SILVA, CPF nº 664.144.58449; Valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); Contratante: Fundo Municipal de Assistência de São Vicente/RN (CNPJ: 14.851.152/0001-02)
ADJUDICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: Gabriela Beatriz Dantas Soares de Souza – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em 09 de setembro de 2026.
São Vicente/RN 09 de setembro de 2026.
JOSÉ TALIZ DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 51229A14
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, de acordo com o que determina o Inciso IV do art. 71 e Inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 , fundamentada de acordo com o que preceitua o Inciso II do Art. 75 do referido diploma legal, ADJUDICO, HOMOLOGO o objeto/processo que trata da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS , e AUTORIZO a contratação da empresa Sr. FERDINANDO SOARES SILVA, CPF nº 664.144.584-49, proprietário do imóvel situado na Rua Euclides Lins de Albuquerque, nº 115, Bairro Quixabeira, São Vicente/RN, ofertante de proposta no valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses.
Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
São Vicente – RN, 09 de setembro de 2026
GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 260A8E09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em obediência aos parâmetros impostos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO:
Aquisição de tatames em EVA de alta densidade, destinados à estruturação, adequação e modernização dos espaços esportivos do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando proporcionar condições adequadas, seguras e apropriadas para a prática de atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte.‖.
ITEM, DESCRIÇÃO E QUANTIDADE:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. |
|---|---|---|---|
| 1 | TATAME EM EVA (ETILENO ACETATO DE VINILA), 30MM DE ESPESSURA, DENSIDADE MÍNIMA DE 90 KG/M³, SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE, FACE DUPLA (BICOLOR), ENCAIXE TIPO ―QUEBRA-CABEÇA‖, BORDAS DE ACABAMENTO INCLUSAS, COM RESISTÊNCIA AO IMPACTO E ATÓXICO. IDEAL PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. COR: AZUL/VERMELHO. DIMENSÃO PADRÃO: 1,00M X 1,00M. |
UNIDADE | 100 |
As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.
As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e- mail [email protected] no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Document Format), contendo no mínimo:
a) Descrição do objeto, item, unidade, quantidade, valor unitário e total;
b) Valor total por extenso;
c) Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
d) Endereços físico, eletrônico e telefone de contato;
e) Data de emissão;
f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão; g) Proposta em papel timbrado assinada e com validade no mínimo 60 (sessenta) dias.
A cotação deverá ser encaminhada até o dia 14/09/2026.
Publique-se e Cumpra-se
Senador Elói de Souza/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSE JUSIVAN ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: AC4E8825
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026
Processo nº 082/2026 – Dispensa de Licitação nº 045/2026 – CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
Contratada : MEGA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA CNPJ: 33.046.021/0001-05
www.diariomunicipal.com.br/femurn 162