DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de cama, mesa e banho, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Senador Elói de Souza/RN.

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Valor: R$ 64.475,66 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: F6F0AAE1

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2026

Senador Elói de Souza/RN, 01 de setembro de 2026

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 2F88A6BE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026

Processo nº 086/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - CPL

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026, do tipo menor preço por LOTE , no modo de disputa “ABERTO” , dia 22/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 09 de setembro de 2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

Contratado: R SUASSUNA CARNEIRO ; CNPJ: 23.930.298/0001-34 ;

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Assessoria e Consultoria, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Elói de Souza/RN.

Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027 Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Senador Elói de Souza/RN, 08 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal Senador Elói de Souza

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: ECD94BF4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 045/2026

PROCESSO Nº 082/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 045/2026

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 27 de agosto de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa MEGA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 33.046.021/0001-05 , cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de cama, mesa e banho, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Senador Elói de Souza/RN , no importe de R$ 64.475,66 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Atenciosamente,

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 3D0364DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 93/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 93/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 030/2022,

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder AO sr. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA , atuante no cargo comissionado de PREGOEIRO do Município de Senador Elói de Souza/RN, 02 (duas) ajuda de custo, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear quanto a alimentação/despesa, no curso denominado “PESQUISA DE PREÇO”, realizado na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 09 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: FEDC37D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

Senador Elói de Souza/RN, 28 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 163