DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 159/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor HEDILENIO DIONISIO DE LIMA, inscrito no CPF nº 063.964.144-XX, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) o evento 1º Fórum de Turismo de Senador Georgino Avelino, a ser realizado no dia 25/09/26 das 15:00h às 18:30h (quinze horas às dezoito horas e trinta minutos), no Terminal Turístico da Barragem, com atração ―Alan Persa‖ com duração em média de 02:00 horas de show. Através da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico.
CONTRATADA.....: 23.676.704 ALAN DE MELO TRINDADE.
VALOR...........................: R$ 3.000,00 (três mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: ART.74, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
Publique-se.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, na qualidade de ordenador de despesas.
Registre-se.
SENADOR GEORGINO AVELINO-RN, 09 de setembro de 2026.
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 09 de Setembrode 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 9855EBBB
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 204C0361
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210135
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora MARIA VANESSA FREIRE DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 081.558.144-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Estoque, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 09 de Setembrode 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: C0E3A42E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX. 103.2026
O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
O Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 18.044.533/0001-30, com sede na RUA SANTO ANTÔNIO, 144, representado por MARIANA DO NASCIMENTO ROCHA, SEC.MUN.DE TRAB.HAB. E ASSISTÊNCIA SOC, doravante denominada CONTRATANTE, e EMANOEL BENEVIDES PESSOA BARROS, inscrita no CNPJ 33.891.032/0001-83, com sede na AV MOIZANIEL DE CARVALHO 219, CENTRO, São José de Mipibu-RN, CEP 59162000, representada por EDER GUILHERME DANTAS LOPES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 06 de Abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 18.044.533/0001-30 Contratante
EMANOEL BENEVIDES PESSOA BARROS CNPJ 33.891.032/0001-83 Contratado(a)
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 788ACABB
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