DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a senhora Samara Daiane Araújo dos Santos .
DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/21, a visando o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA/JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.
Serra Negra do Norte-RN, 09 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 80470B66
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 25454/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
DETENTORA DA ATA: CD TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.609.920/0001-89.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 020/2025 , por mais 12 ( doze ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial o dia 09 de setembro de 2026 e término previsto para 08 de setembro de 2027 .
PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
AÇÃO: 2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
AÇÃO: 2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2133 – INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2133 – INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA AÇÃO: 2035 – INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Serra Negra do Norte/RN, 04 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
CD TELECOMUNICACOES LTDA
Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 798F50AB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CONTRATO Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADA: SAMARA DAIANE ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 007..-46.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS ( PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA AÇÃO: 2035 – INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2102 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2102 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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