DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2026 – MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2026 – MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato Administrativo terá o prazo de vigência de acordo com o credenciamento, com data inicial na sua assinatura e vigência final de 01 ( um ) ano a partir da disponibilidade do edital, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

Serra Negra do Norte-RN, em 09 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

SAMARA DAIANE ARAÚJO DOS SANTOS Pela Contratada

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: B4D36B51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: C0386113

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.

A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e Contratos informa a todos os interessados, de acordo com os atos do processo e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar, o resultado do Credenciamento Eletrônico nº. 003/2026.

Credenciada: ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 49.774.002/0001-27. Informamos ainda, que, conforme previsão editalícia, o Credenciamento continua aberto para os demais interessados.

Serrinha/RN, 09 de setembro de 2026.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: CCCF2E04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratada: ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 49.774.002/0001-27.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Dotação orçamentária: 11.001- SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21 Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027.

Serrinha/RN, 09 de setembro de 2026.

Signatários:

Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima Prefeita Municipal de Serrinha/RN P/ Contratante

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090901/2026 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 - DETENTOR DA ARP D F DE S SILVA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090901/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0018/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN- DETENTOR DA ARP): D F DE S SILVA/04599190000166 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. - VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2026

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 31D87C3A

GABINETE DO PREFEITO

ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 49.774.002/0001-27 P/ Contratada

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090903/2026 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 - DETENTOR DA ARP GIGA INFOMUSIC LTDA

www.diariomunicipal.com.br/femurn 168