DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090903/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0018/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN- DETENTOR DA ARP): GIGA INFOMUSIC LTDA/42676495000113 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. - VALOR TOTAL: R$ 55.606,50 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2026

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 88CFA623

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090904/2026 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 - DETENTOR DA ARP WEB COMERCIO E SERVICOS LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17070018/2026 - ARP Nº 090904/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0018/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN- DETENTOR DA ARP): WEB COMERCIO E SERVICOS LTDA/45678058000127 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. - VALOR TOTAL: R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2026

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 3558B274

GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00094/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00094/2026

O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00094/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COM DESTINO A MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em favor de CONSTRUTORA NIVELAR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.29.025.435/0001-72 .

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Serrinha dos Pintos/RN, 09/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00094/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210800092/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00094/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: CONSTRUTORA NIVELAR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.29.025.435/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COM DESTINO A MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Serrinha dos Pintos/RN, 09/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- Prefeita Municipal.

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: A7209E6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2026, na modalidade MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no ANEXO I.

Início das Propostas: 10/09/2026 as 8h00min. Término das Propostas: 23/09/2026 as 07h59min. Início da Sessão Pública: 23/09/2026 as 08h01min. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: NAO Plataforma: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMSM, sito à AV. Bevenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000 – Severiano Melo/RN, no horário de 7:00hs às 13:00hs e na internet no endereço: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

Severiano Melo-RN, 09 de setembro de 2026

PLINIO MAX MELO

Pregoeiro

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 7F5758C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 169