Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 170

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

ADITIVO Nº 01/2026

Contrato: 250601/2026- Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN.

Contratante: Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN (CNPJ: 08.358.046/0001-99)

Contratado: SETE CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 24.372.340/0001-01)

Da alteração: Alteração da cláusula de vigência contratual, passando o prazo de vigência de 12 (doze) meses a ser contado da emissão da Autorização de Início de Obra (AIO) pela Caixa Econômica Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 Assinado em: 09/09/2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: BB27F9D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 082/2026

Severiano Melo/RN, 09 de Setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;

RESOLVE

Art. 1° - Nomear a Sra. JOANA DARQUE LEITE BALDINO CPF: 079.083.964-45 , para o cargo de AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Educação, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 6E338A04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 084/2026

Severiano Melo/RN, 09 de Setembro de 2026.

Concede Licença-Prêmio

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal; RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. MARLEIDE LEITE DA SILVA FERREIRA , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº244, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 01 de Agosto de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;

O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: E9F171BB

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: AFF24AEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 083/2026

Severiano Melo/RN, 09 de Setembro de 2026.

Concede Licença-Prêmio

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. ANTONIA LEITE DA COSTA FILHA MELO , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 249, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 01 de Agosto de 1995, pelo período 90 (noventa) dias;

O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 219/2026 - GC/PMSN DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 219/2026 - GC/PMSN DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 005/2023, de 17 de março de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder 3 e ½ (Três e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reias), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reias) para a Servidora Maria Kleciane de Lima, matrícula sob nº 5371, inscrita no CPF/MF sob o nº 051..-46, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Cultura, para a mesma custear suas despesas decorrentes de viagem para à cidade de Natal/RN. Com o objetivo de participar nos dias 10 à 13 de Setembro de 2026 da Multifeira MOSTRA BRASIL – A maior feira multissetorial do Norte e Nordeste. A ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN.