DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Taipu/RN, 09 de setembro de 2026.

CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO/ Agente de Contratação.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 064970B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO – 1º PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2025

EXTRATO – 1º PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CONTRATADA: R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.853.517/0001-82.

OBJETO: Prorrogar até o dia 31.07.2027, o prazo da Ata de Registro de Preços, objetivando aquisição de Material Médico Hospitalar, oriundo do processo Pregão Eletrônico Nº 10/2025.

BASE LEGAL: Artigo 84, Parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas na Ata de Registro de Preços celebrado em 01/08/2025, inclusive as condições de pagamento, quantitativos e especificações dos produtos.

DATA: 30/07/2026. ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito – Gerdilson Fernandes de Medeiros /Empresa

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: A010320D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADESÃO Nº 02/2026

EXTRATO CONTRATO ADESÃO Nº 02/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.

Contratado: P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.017/0001-47

Objeto: Locação de estrutura para eventos, compreendendo fornecimento, montagem e desmontagem de tendas, grades de isolamento, barricadas, piso tipo easyfloor (piso plástico modular) e passarela, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município .

Valor: R$ 143.013,00 (cento e quarenta e três reais e treze centavos). Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário: Fone: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos; Elemento de Despesa ―3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)‖.

Base Legal: Artigo 86, da Lei Federal nº 14.134/21 e justificativas apensas ao processo de Adesão nº 02/2026. Vencimento: 12/04/2027

Taipu/RN, em 13 de abril de 2026.

Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal – Alexandre Barbosa Alves/pela empresa.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 0952002A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – 1º ADITIVO – CONTRATO Nº 175/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

EXTRATO DE CONTRATO – 1º ADITIVO – CONTRATO Nº 175/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CONTRATADA: a Empresa EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.738.556/0001-71.

OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, até 03/09/2027, o prazo do contrato para Prestação dos Serviços de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e bagagens, emissão seguro viagem, bem como intermediação de serviço de translado, para atendimento as

necessidades da Prefeitura Municipal de Taipu/RN, conforme Contrato celebrado em 04/09/2025, oriundo do processo de Adesão de Nº 005/2025.

BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 04/09/2025, inclusive as condições de pagamento. DATA: 01/09/2026.

ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 23A67884

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 – INEXIG Nº 16/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 – INEXIG Nº 16/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-30.

CONTRATADO(A): J & S LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 61.170.285/0001-01.

OBJETO: Prestação de serviços para elaboração, pesquisa cartográfica diagramação, produção gráfica, impressão e distribuição de 1.000 (mil) exemplares do Atlas Escolar Geográfico e Municipal de Taipu/RN

VALOR: Importância Estimada de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). VENCIMENTO: 03 de agosto de 2027

BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Taipu/RN, 03 de agosto de 2026.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal - Contratante

SEVERINO ALVES DOS SANTOS CPF nº 050.XXX.384-XX- Contratado

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 911596FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 CONCORRENCIA Nº 05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 CONCORRENCIA Nº 05/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu - CNPJ: 08.114.753/0001-30 - CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 17.382.733/0001-30 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. - VIGÊNCIA: INICIO: 04/09/2026 - TÉRMINO: 04/09/2027. - VALOR: R$ 620.447,28 (Seiscentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos)

TAIPU/RN, 04 de setembro de 2026

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito/ Contratante

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: BDA0C78C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-39. CONTRATADO(A): COCENTINO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.821.235/0001-70 OBJETO: Serviços técnicos especializados, de natureza continuada e predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria técnica em

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