DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

gestão pública da saúde, compreendendo orientação, acompanhamento, análise e conferência de informações orçamentárias, financeiras, contábeis e fiscais da área da saúde, com ênfase no acompanhamento e na conferência do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu/RN

VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. Fonte: 15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VENCIMENTO: 04 de setembro de 2027

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº14.133/2021. DATA: 04 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito/Pela Contratante e Yolando Cocentino Neto /Pela Contratada.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 07EC812C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 52/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 52/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-39. CONTRATADO(A): COCENTINO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.821.235/0001-70 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados e continuados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco no acompanhamento, no monitoramento e na orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), notadamente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), em benefício da Secretaria Municipal de Educação

VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. Fonte: 15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VENCIMENTO: 04 de setembro de 2027

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº14.133/2021. DATA: 04 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito/Pela Contratante e Yolando Cocentino Neto /Pela Contratada.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: CE0E303F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEADESÃO Nº 02/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEADESÃO Nº 02/2026

Circunstanciada pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Taipu/RN, bem como tendo em vista que os preços celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado, venho RATIFICAR a ADESÃO a 50% dos itens: 02, 11, 12, 13, 14 e 16, dos serviços constantes na Ata de Registro de Preços de nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026 para registro de preços, devidamente realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DEPEDRAS, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, visando atender as necessidades do município de Taipu/RN.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Taipu/RN

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: E0C31582

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE SORTEIO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) OFICIAL(IS)

MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN

Aos nove dias do mês de setembro do ano de 2026, às 10h00min, no sede da Prefeitura de Tangará/RN, foi realizada sessão pública de SORTEIO para distribuição de demanda entre os Leiloeiros Oficiais devidamente credenciados e aptos no âmbito do Credenciamento destinado à prestação de serviços de organização, divulgação e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Tangará/RN.

O procedimento foi conduzido pelo Agente de Contratação, em observância ao disposto no item 11.1 do instrumento convocatório , que determina que, surgindo a necessidade de realização de leilão, a distribuição da demanda entre os Leiloeiros Oficiais credenciados e aptos será realizada mediante sorteio público.

Foram considerados aptos e incluídos no sorteio os seguintes Leiloeiros Oficiais credenciados:

ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 060/09.

• FRANCISCO DOEGES ESTEVES FILHO – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 024/11

• JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 074/24

• SAMARA BARBOSA ARAÚJO – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 023/19.

• DANIEL ELIAS GARCIA – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 002/24

• FILIPE PEDRO DE ARAÚJO Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 029/11

• GEORGIA DE SOUZA CASTELO Leiloeira Oficial, matrícula JUCERN nº 120/2024

Após a conferência dos nomes e observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, foi realizado o sorteio público.

RESULTADO DO SORTEIO

Foi sorteado para assumir a demanda objeto deste procedimento o(a) Leiloeiro(a) Oficial:

• Nome: FILIPE PEDRO DE ARAÚJO Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 029/11

SAMARA BARBOSA ARAÚJO – Leiloeiro Oficial matrícula JUCERN nº 023/19

SAMARA BARBOSA ARAÚJO – Leiloeiro Oficial matrícula JUCERN nº 023/19

FRANCISCO DOEGES ESTEVES FILHO – Leiloeiro Oficial matrícula JUCERN nº 024/11

• GEORGIA DE SOUZA CASTELO Leiloeira Oficial, matrícula JUCERN nº 120/2024

• DANIEL ELIAS GARCIA – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN

• nº 002/24

ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA – Leiloeiro Oficial, matrícula JUCERN nº 060/09

O Leiloeiro Oficial sorteado será formalmente convocado para os procedimentos necessários à formalização da contratação e execução dos serviços, observadas as condições previstas no instrumento de credenciamento.

Taipu/RN, em 06 de março de 2025.

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