DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Registra-se que o presente sorteio se refere especificamente à demanda atualmente existente, permanecendo vigente o credenciamento até 30 de julho de 2027 , nos termos do instrumento convocatório, sem prejuízo do ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelo Agente de Contratação e pelos participantes presentes.
PORTARIA Nº 021, de 9 de setembro de 2026.
O Gerente do TangaraPrev, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Destituir as pessoas abaixo qualificadas como ―Usuário Gerenciador‖ da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Tangará/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação
JOÃO PEDRO DANTA PEREIRA Equipe de Apoio
LUIZ ANTONIO DE LIMA NETO Equipe de Apoio
ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA Leiloeiro Oficial
JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO Cargo: Gerente de Previdência Matrícula: 004 CPF nº: 098.340.824-60
ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR Cargo: Gerente de Previdência Matrícula: 004 CPF nº: 038.139.474-32
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tangará, 8 de setembro de 2026.
LENADRO CARLOS PESSOA DA SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: D758D35B
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2025
LUIZ ANTONIO BARBALHO BISNETO Gerente do Tangaraprev
Publicado por: Luiz Antonio Barbalho Bisneto Código Identificador: 51597980
TANGARAPREV PORTARIA Nº 022/2026 - DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR
PORTARIA Nº 022, de 9 de setembro de 2026.
DISPENSA nº 018/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa ELISEU MANDU DA SILVA– CNPJ: 35.157.550/0001-01 .
OBJETO:O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência da ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) MESES, entre as partes acima identificadas, oriundo da Licitação – Dispensa 018/2025 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PÃES E BOLOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN, passando a vigorar de 09 de julho de 2026 a 08 de julho de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A vigência da presente ata será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada por meio de contrato, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei nº 14.133/21. DATA: 09 de julho de 2026
AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Contratante
ELISEU MANDU DA SILVA
Contratada Representante Legal
Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 52BDEA94
TANGARAPREV PORTARIA Nº 021/2026 – DESTITUIÇÃO DE USUÁRIOS GERENCIADORES
O Gerente do TangaraPrev, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como ―Usuário Gerenciador‖ da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
LUIZ ANTONIO BARBALHO BISNETO Cargo: Gerente de Previdência Matrícula: 005 CPF nº: 074.239.114-02
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tangará, 8 de setembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BARBALHO BISNETO Gerente do TANGARAPREV
Publicado por: Luiz Antonio Barbalho Bisneto Código Identificador: 113147A6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00112025
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00112025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 011/2025
CONTRATANTE: Município de Tenente Ananias/RN, CNPJ nº 08.357.667/0001-58.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 175