DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 04 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: AE2B202A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: “Divulga resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.
| Andrade Oliveira | |||
|---|---|---|---|
| Antonia Rose de Oliveira |
104.788.154-33 Circo |
57,0 | Pré-classificado |
| Natália Maia Carlos | 066.328.004-40 Música | 55,0 | Pré-classificado |
| Francisco Mario Leonardo de Souza Moura |
096.740.154-26 Música |
53,0 | Pré-classificado |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Lazaro Dias Pinheiro Código Identificador: 312D376C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 0463/2026
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0463/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar decisão provisória do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de fomento cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Abrir prazo de 5 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail [email protected]
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato a servidor:
FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO , matricula 0019697, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública municipal, em ambiente web (nuvem), compreendendo implantação, customização, treinamento, hospedagem, manutenção, segurança, backup e suporte técnico especializado, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 057/2026
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | ÁREA DE ATUAÇÃO |
AVALIAÇAO DE MÉRITO |
SITUAÇAO |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Jardeu de Amorim Oliveira |
054.655.444-06 | Circo | 67,0 | Pré-classificado | |
| Deyves Augusto Gomes de Paiva |
701.276.534-81 | Dança | 65,0 | Pré-classificado | |
| Flavio Gustavo Alves do Nascimento |
701.277.484-31 | Teatro | 64,0 | Pré-classificado | |
| Ninajara Fernandes da Silva |
072.116.344-05 | Música | 64,0 | Pré-classificado | |
| Victor de Miranda Costa | 017.956.314-90 | Circo | 63,0 | Pré-classificado | |
| Danilo de Alencar Gomes |
082.544.144-75 | Música | 62,0 | Pré-classificado | |
| Joice Mariá de Moura Medeiros |
701.270.724-03 | Música | 60,0 | Pré-classificado | |
| Letícia StefhanyTomaz | 100.166.704-26 | Dança | 59,0 | Pré-classificado |
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº. 40.998.734/0001-26.
Processo nº 05001.000503/2026 - Inexigibilidade nº 030/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública municipal, em ambiente web (nuvem), compreendendo implantação, customização, treinamento, hospedagem, manutenção, segurança, backup e suporte técnico especializado, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$110.204,40 (cento e dez mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 185