DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

REGISTRE-SE que o CREDENCIAMENTO permanecerá aberto no prazo estipulado no Instrumento Convocatório – EDITAL, facultando quaisquer proponentes que atendam aos requisitos legais se credenciar para a prestação dos serviços almejados.

DISPOSIÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO(S)

Diante do exposto, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, DECLARA que nada mais havendo a ser tratado, encerra a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, é assinada pelo presente.

Importante REGISTRAR que o prazo do CREDENCIAMENTO continuará aberto normalmente e quando houver protocolos de documentos e propostas serão realizadas novas sessões procedimentais, na forma da Lei.

Upanema/RN, 09 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO

Agente de Contratação Portaria nº 038/2026

CONSIDERANDO AINDA o pleno atendimento ao JUÍZO DISCRICIONÁRIO, CELERIDADE PROCESSUAL e INTERESSE PÚBLICO, bem como, a importância do objeto almejado ;

DIANTE DISSO, após NOVA APRECIAÇÃO nos documentos ora remetidos, Comissão de Licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, constatou o atendimento aos dispositivos Legais e adotará as providências cabíveis, no que concerne a DECLARAÇÃO DE CREDENCIADA à empresa L D DE OLIVEIRA MENDES LTDA, CNPJ: 12.226.156/0001-74, na forma constante nos autos do processo.

Upanema/RN, 09 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 1C5FE6A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026

JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA

Equipe de Apoio Portaria nº 038/2026

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 95EF1CA9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CIÊNCIA (RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS) - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

TERMO DE CIÊNCIA (RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS)

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05001.000330/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FROTA do Município de Upanema/RN, incluindo o fornecimento de peças, lubrificantes, acessórios e demais insumos indispensáveis ao pleno funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos.

CONSIDERANDO os atos praticados e dispostos na ATA DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO (ANÁLISES, OBSERVAÇÕES E OUTROS ATOS) - PROCEDIMENTO AUXILIAR – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026;

CONSIDERANDO o DESPACHO DE DILIGÊNCIA emitido em: 03 de setembro do corrente ano e devidamente remetido via e-mail a empresa L D DE OLIVEIRA MENDES LTDA, CNPJ: 12.226.156/0001-74, conforme consta aos autos do processo;

CONSIDERANDO o e-mail recebido em: 04 de setembro do corrente do corrente ano (estando TEMPESTIVAMENTE no prazo estipulado para o atendimento do solícito), ao qual em resposta ao DESPACHO DE DILIGÊNCIA a empresa L D DE OLIVEIRA MENDES LTDA, CNPJ: 12.226.156/0001-74 remeteu o envio da PROPOSTA DE PREÇOS (RETIFICADA) na forma do Instrumento Convocatório – EDITAL (juntado aos autos do processo);

CONSIDERANDO os dispositivos Legais e a formulação de diligências na forma da Lei e do PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ROCCKO SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.046.382/000116

Processo nº 08001.000192/2026 - Inexigibilidade nº 038/2026 Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco do Artista DJ ROCCKO‖, no dia 10 de setembro, com duração de 1h00 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN.

VALOR: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AÇÃO

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais VIGENCIA: 09/09/2026 a 08/01/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado Pelo Contratante

ROCCKO SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.046.382/0001-16 Assinado Pela Contratada

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 6B56F709

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA CONTRATADA: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 40.998.734/0001-26

PROCESSO Nº 05001.000503/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB (NUVEM), COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, DESTINADOS AO

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