DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
VALOR: R$ 110.204,40 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO:
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA: 09/09/2026 A 09/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado Pelo Contratante
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 40.998.734/0001-26 Assinado Pela Contratada
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 3E53E7AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0462/2026
EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato a servidor:
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO , portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 001933-7, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA DJ ROCCKO‖, NO DIA 10 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 056/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ROCCKO SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.046.382/000116
Processo nº 08001.000192/2026 - Inexigibilidade nº 038/2026 Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco do Artista DJ ROCCKO‖, no dia 10 de setembro,
com duração de 1h00 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN.
VALOR: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Upanema/RN, 09 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito do Município de Upanema/RN
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: C87828AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN torna público que realizará Pregão Eletrônico , pelo critério de Menor Preço por Lote , com adoção do Sistema de Registro de Preços , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 063/2026 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas dos diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
Propostas: de 10/09/2026, às 00h00, até 22/09/2026, às 08h59.
Sessão Pública: 22/09/2026, às 09h00.
Modo de disputa: Aberto.
Local: BNC – Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. Edital e anexos disponíveis na plataforma BNC e nos meios oficiais de divulgação.
Várzea/RN, em 09 de setembro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro Municipal
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 15FDB5C8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO EXTRATO DE AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
EXTRATO DE AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Fornecedor: GRÁFICA VEREDAS LTDA.
CNPJ: 32.879.576/0001-67
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais.
DECISÃO: O Município de Várzea/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA GRÁFICA VEREDAS LTDA. na Ata de Registro de Preços nº 005/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, em razão do descumprimento das condições estabelecidas na Ata de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 188