DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Registro de Preços, especialmente quanto ao não atendimento da Ordem de Serviço nº 641/2026, com fundamento no item 6.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 005/2026 e na legislação aplicável.

O cancelamento do registro impede a emissão de novas Ordens de Serviço ou instrumentos de contratação em favor da empresa com fundamento na referida Ata , sem prejuízo da adoção, em procedimento próprio, das medidas administrativas cabíveis quanto às Ordens de Serviço nº 641/2026 e nº 822/2026 , inclusive quanto à eventual extinção e apuração de outras consequências decorrentes de seu não atendimento.

FUNDAMENTO: Decisão Administrativa nº 001/2026, de 03 de setembro de 2026.

Várzea/RN, 09 de setembro de 2026.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 7548C15F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2026 – GP

RESOLVE:

Art. 1° Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Maria Joseneide Da Silva Carvalho , matricula Nº 110, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03/08/2026 a 31/10/2026 , referente ao quinquênio de 01/01/2015 a 31/12/2019.

Art. 2º Determinar ao Recursos Humanos que adote as providências necessárias junto a Ficha Funcional e para implantação em folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a 03 de agosto de 2026.

NORÁDIA FAUSTINO DE ALMEIDA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: A78C5F14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

Várzea/RN, em 09 de setembro de 2026.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal Nº 572/2025,de 29 de abril de 2025.

Resolve:

Conceder 2 (duas) diária a Sr. ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA , inscrito no RG nº 70477309402, Coordenador de Compras do Município de Várzea/RN, ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para participar do Curso de Pesquisa de Preços na Fase Preparatória das Licitações, conforme as regras da Nova Lei de Licitações e Contratos

O Evento ocorrerá no dia 10 a 11 de setembro de 2026, na Escola de Governo – Natal/RN

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: 2E9EFABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2026 - SMA

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade de Servidor Público do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Várzea/RN, 09 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a);

CONSIDERANDO o § 1º do Art. n° 36° da Lei Municipal n° 351/2009 (Estatuto do Magistério), que dispõem sobre a licença a título de prêmio por assiduidade;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Assessoria em Recursos Humanos e o Processo Administrativo 045/2026;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER AVISO DE COTAÇÃO – 2ª PUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização destinados às secretárias municipais e unidades administrativos do Município de Venha Ver (RN).

O município de Venha-Ver, situado no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em participar de processo administrativo, visando a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento dos itens abaixo relacionados.

A estimativa dos serviços de controle de pragas e vetores compreende quatro itens principais. O Item 1, referente ao serviço de controle de cupins de solo e madeira, apresenta quantitativo estimado de 8.000 m², ao valor unitário de referência de R$ 2,50 por m², totalizando R$ 20.000,00. O Item 2, correspondente ao desalojamento de pássaros e morcegos, possui quantitativo estimado de 7.000 m², com valor unitário de referência de R$ 2,20 por m², resultando em um valor total estimado de R$ 15.400,00. O Item 3, relativo ao serviço de desinsetização, contempla 8.000 m², ao valor unitário de referência de R$ 1,50 por m², perfazendo o total estimado de R$ 12.000,00. Por fim, o Item 4, referente ao serviço de desratização, apresenta quantitativo estimado de 8.400 m², ao valor unitário de referência de R$ 1,50 por m², totalizando R$ 12.600,00. Dessa forma, considerando todos os serviços previstos, o quantitativo global estimado corresponde a 31.400 m², com valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Os interessados deverão encaminhar Proposta de Preços em conformidade com as especificações acima para o e-mail [email protected] até o dia 14 de setembro de 2026 às 12h59min ou apresentação de envelope com proposta no setor de protocolo no endereço: Rua José Bernardo de Aquino nº 53 - Centro – Venha Ver (RN), dentro do prazo acima previsto. O termo de referência encontra-se disponível na íntegra no site: https://venhaver.rn.gov.br/.

A proposta de preços deverá conter as seguintes informações: razão social, CNPJ, endereço completo, CEP, Cidade/UF, telefone e e-mail válidos para contato, nome, CPF e cargo do responsável pela informação.

Em caso de divergência do valor unitário e valor global apresentado na proposta, será considerado o cálculo a partir do valor unitário.

Venha-Ver (RN), 09 de setembro de 2026.

VANDYGNA EMILIANA CHAVES DA SILVA

Apoio Administrativo

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