DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Publicado por: Vandygna Emiliana Chaves da Silva Código Identificador: C519EADC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER AVISO DE COTAÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ornamentação destinados às secretárias municipais e unidades administrativos do Município de Venha Ver (RN).

O município de Venha-Ver, situado no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em participar de processo administrativo, visando a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento dos itens abaixo relacionados.

LEGENDA: O objeto contempla o Item 01, referente à contratação de serviço de ornamentação e decoração de espaços para eventos e ações institucionais, incluindo ruas, praças, palcos, ambientes internos, mesas, oficinas, reuniões, eventos escolares, culturais, esportivos e comemorativos, com montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos necessários. O serviço será medido em metro quadrado (m²), estimando-se um quantitativo total de 2.700 m², ao valor unitário de referência de R$ 22,83 (vinte e dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, resultando em um valor total estimado de R$ 61.641,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais). Dessa forma, o quantitativo geral estimado para a contratação é de 2.700 m², correspondendo ao valor global estimado de R$ 61.641,00.

Os interessados deverão encaminhar Proposta de Preços em conformidade com as especificações acima para o e-mail [email protected] até o dia 14 de setembro de 2026 às 12h59min ou apresentação de envelope com proposta no setor de protocolo no endereço: Rua José Bernardo de Aquino nº 53 - Centro – Venha Ver (RN), dentro do prazo acima previsto.

O termo de referência encontra-se disponível na íntegra no site: https://venhaver.rn.gov.br/.

A proposta de preços deverá conter as seguintes informações: razão social, CNPJ, endereço completo, CEP, Cidade/UF, telefone e e-mail válidos para contato, nome, CPF e cargo do responsável pela informação.

Em caso de divergência do valor unitário e valor global apresentado na proposta, será considerado o cálculo a partir do valor unitário. Venha-Ver (RN), 09 de setembro de 2026.

VANDYGNA EMILIANA CHAVES DA SILVA Apoio Administrativo

Publicado por: Vandygna Emiliana Chaves da Silva Código Identificador: C8F19B32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3186647/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3186647/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER , Estado do Rio

Grande do Norte, torna público que abrirá Credenciamento, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 009/2025, para o credenciamento de empresa para a aquisição fracionada e continua de material para expediente, conforme solicitações.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br.

Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 10 de setembro de 2026 até o dia 10 de setembro de 2027, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br.

A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará

permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br.

Venha-Ver/RN, 09 de setembro de 2026.

SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de Contratação

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: D87C3FC7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL – PE Nº 004/2026

AVISO DE EDITAL – PE Nº 004/2026

Pregão Eletrônico nº. 004/2026. Processo Administrativo nº 710197/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço por lote. Data da abertura: 22/09/2026 às 08h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Vera Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.

LAISSA JAMILLE SANTOS DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 01E54626

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 6/2026

Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: 05D7765E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 053/2026 – SMAS

Dispõe sobre a concessão de diárias à Coordenadora do Centro de Referência de Assistência SocialCRAS, que especifica e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 190