DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 013/2022, de 07 de julho de 2022, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ao município de Natal/RN, para participação em reunião junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN;
CONSIDERANDO a importância da participação na referida reunião para a obtenção de orientações técnicas acerca dos atendimentos coletivos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, especialmente quanto à formação, sistematização, organização e registros das ações, incluindo esclarecimentos sobre o Plano de Acompanhamento Familiar – PAF e a utilização de plano de acompanhamento coletivo;
2026, para participação em reunião junto à equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN, acompanhando a Coordenação do CRAS e a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.
Art. 3º – Fica a servidora obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação no evento, tais como certificado ou comprovante de participação, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à servidora NEILANNY ALEXIA MEDEIROS ARAÚJO , ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, 01 (uma) meia diária, para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Natal/RN, para participação em reunião junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN.
Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.
Art. 3º – Fica a servidora obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação no evento, tais como certificado ou comprovante de participação, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 09 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: 67822464
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 054/2026 – SMAS
Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta de Assistência Social, que especifica e dá outras providências.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 09 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: 4CC2740A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 055/2026 – SMAS
Dispõe sobre a concessão de diária à membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 013/2022, de 07 de julho de 2022, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ao município de Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2026, para participação em reunião junto à equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN;
CONSIDERANDO a importância da participação da representante do CMAS na referida reunião para promover o conhecimento e a compreensão acerca da dinâmica do processo de reordenamento do Programa Criança Feliz, que passa a integrar, de forma permanente, a Política de Assistência Social, por meio do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBDGC), bem como compreender sua articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF;
R E S O L V E:
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 013/2022, de 07 de julho de 2022, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Adjunta de Assistência Social ao município de Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2026, para participação em reunião junto à equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN;
CONSIDERANDO a importância da participação na referida reunião para promover o conhecimento e a compreensão acerca da dinâmica do processo de reordenamento do Programa Criança Feliz, que passa a integrar, de forma permanente, a Política de Assistência Social, por meio do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), bem como compreender sua articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à servidora TASIA ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO VICTOR , ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) meia diária, para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Natal/RN, no dia 10 de setembro de
Art. 1º – Conceder à Sra. JANAINA KELLE FERNANDES , membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, 01 (uma) meia diária, para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2026, para participação em reunião junto à equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN, acompanhando a Coordenação do CRAS e a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.
Art. 3º – Fica a servidora obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação no evento, tais como certificado ou comprovante de participação, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 191