DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 09 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: 2CEC9171
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE FÉRIAS N.º 009/2026 SMAS
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 915 de 23 de agosto de 2021, que ―Regulamenta a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias de 20 (Vinte) dias consecutivos, a servidora , LUÍLIA MARCEL SANTOS TOSCANO, Supervisora do Programa Criança Feliz- PCF, período de 2024/2025 , contados a partir do dia 14/09/2026 com término em 03/10/2026.
. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 09 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Guia de Medeiros Santos Código Identificador: C5CE4740
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 066/2026 – GAB/SMS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 15 (quinze) dias consecutivos da servidora ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO, agente comunitário de saúde, inscrito no cadastro funcional sob o nº 395 relativos ao período de 2025/2026 , contados a partir do dia 10/09/2026 com término em 24/09/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 09 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
JOELZIA TEIXEIRA DE MEDEIROS Sec. Mun. de Assistência Social
Publicado por: Tasia Albuquerque Assunção Código Identificador: 6D86B8C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 024/2026 – SEME. PUBLICADA POR INCORREÇÃO
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º – Fica concedida de 01 (uma) diária parcial , no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , em favor da Secretária Municipal de Educação, Maria da Guia de Medeiros Santos , destinada a custear despesas decorrentes de sua participação no Seminário de Abertura do Pró-Alfa/RN , a ser realizado no dia 09 de setembro de 2026 , no Hotel Praia Mar Natal, Ponta Negra.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 28/08/2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 83F229C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 067/2026 – GAB/SMS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos da servidora SILDA GOMES CRUZ, agente administrativo, inscrito no cadastro funcional sob o nº 249 relativos ao período de 2025/2026 , contados a partir do dia 10/09/2026 com término em 09/10/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 03/09/2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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