DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: CFD3E6B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2026 – FMS
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA AURÉLIA DE MORAIS NETA NUNES , ocupante da função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM
deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , entre os dias 08/09 á 09/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 08/09 á 09/09/2026, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 09/09/2026.
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: BBA46092
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO № 022/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRAS
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do setor de licitação, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 022/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN., encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 22/09/2026. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.
Florânia/RN, 09 de setembro de 2026.
SETOR DE LICITAÇÃO
| Publicado por: |
|---|
| Ayrton Roosevelt Azevedo de Medeiros |
| Código Identificador:75536E84 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 37, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 169.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e pela Lei Orçamentária vigente,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) , destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior o excesso de arrecadação , apurado no corrente exercício, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) , nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 08 de setembro de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 169.000,00 | |||
| 02 .007 SECRETARIA MUN. D | E INFRAESTRU | TURA | 169.000,00 | |
| 1068 PR | OGRAMA LUZ PARA BARAÚNA | 169.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17510000 0001 | 169.000,00 | ||
| Maria Aparecida Código Identifica |
Publicado por: Oliveira Bezerra dor:D4B1B118 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 38, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita MUNICIPAL DE Baraúna/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 193