DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: 0CFF4B61
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.142.887/0001-64, com sede na Rua Vereador Severino Guedes de Moura, nº 69, Centro, Lagoa d’Anta/RN, neste ato representada pelo Prefeito Constitucional JOÃO PAULO GUEDES LOPES, doravante denominada CONTRATANTE, e A C CAETANO DA SILVA – ME, CNPJ nº 07.652.462/0002-13, estabelecida na Avenida Celso Lisboa, nº 953, Centro, Passa e Fica/RN, CEP 59.218-000, neste ato representada por seu representante legal A PREENCHER, CPF nº A PREENCHER, conforme documentos constantes do Processo Administrativo, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2026 – SRP e da respectiva Ata de Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas seguintes.
OBJETO.
O objeto do presente Contrato é a aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Lagoa d’Anta/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026 – SRP, ao Termo de Referência, à Ata de Registro de Preços e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto:
| Item Descrição Qtd. |
Und. | Vlr. Unitário | Vlr. Total |
|---|---|---|---|
| 0000001 Kit Funerário I: fornecimento de ataúde em tamanho padrão simples, forrado, envernizado, sem visor, com alças laterais, suporte até 90 kg; vestimenta unissex, castiçais, velas e ornamentação com flores. 120 |
UND | R$ 2.237,00 | R$ 268.440,00 |
| 0000002 Kit Funerário II: fornecimento de ataúde tamanho extra grande especial, forrado, envernizado, com visor, alças laterais, suporte até 180 kg; vestimenta unissex, castiçais, velas e ornamentação com flores. 40 |
UND | R$ 3.200,00 | R$ 128.000,00 |
| 0000003 Kit Funerário IV: fornecimento de ataúde infantil, tamanho 1,60 m de altura, forrada, envernizada, sem visor, com alças laterais; vestimenta 4 |
UND | R$ 1.529,00 | R$ 6.116,00 |
| unissex, castiçais, | |||
| velas e | |||
| ornamentação com flores. | |||
| 0000004 Kit Funerário V: fornecimento de ataúde infantil, tamanho 1,40 m de altura, forrada, envernizada, sem visor, com alças laterais; vestimenta unissex, castiçais, velas e ornamentação com flores. 4 |
UND | R$ 1.428,00 | R$ 5.712,00 |
| 0000005 Kit Funerário VI: fornecimento de ataúde infantil, tamanho 1,20 m de altura, forrada, envernizada, sem visor, com alças laterais; vestimenta unissex, castiçais, velas e ornamentação com flores. 4 |
UND | R$ 1.400,00 | R$ 5.600,00 |
| 0000006 Kit Funerário VII: fornecimento de ataúde infantil (recém-nascido), tamanho 0,60 m de altura, forrada, envernizada, sem visor, com alças laterais; vestimenta unissex, castiçais, velas e ornamentação com flores. 30 |
UND | R$ 1.133,00 | R$ 33.990,00 |
| 0000007 Higienização com limpeza do corpo, preparação para velório e aplicação de produtos específicos para conservação a curto prazo. 40 |
UND | R$ 600,00 | R$ 24.000,00 |
| 0000008 Serviço de somatoconservação: higienização com limpeza do corpo, preparação para velório e realização de tanato com aplicação de produtos químicos específicos para conservação a longo prazo. 20 |
UND | R$ 1.200,00 | R$ 24.000,00 |
| 0000009 Traslado do corpo, serviço de transporte em veículo funerário, incluindo deslocamento em área rural, intermunicipal e estadual. 50.000 |
KM | R$ 5,50 | R$ 275.000,00 |
| 0000010 Coroa de flores. 80 |
UND | R$ 390,00 | R$ 31.200,00 |
| VALOR GLOBAL REGISTRADO |
R$ 802.058,00 |
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