DOMRJAEMERJ 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4202
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 8FECE135
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2026
Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: DB938521
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2026
PROCESSO Nº: 013/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2025 – Empreitada menor preço por item
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Bombeiro Civil para a atuação durante os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: ADSUMUS SERV & SEG LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 76/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
02.1101.23.695.0041.2.098.339039000000.33903906000.170400000 000
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087 / 26 = NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, SEXTO MEMBRO, PARA COBRIR FÉRIAS.
Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição a Conselheiro com respectiva vacância por férias / licença medica;
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como a Lei Municipal 1.470/2022, tendo em vista a convocação e informações prestadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duas Barras;
Considerando a criação do Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da criança e do adolescente e a necessidade do seu funcionamento e;
Considerando o oficio C.T. nº 235 / 25 de 08/06/2.026 e,
VALOR: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será até 01 (um) mês, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: B9DB426A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2026
PROCESSO Nº: 064/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2026 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução ao vivo para atendimento aos eventos oficiais integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras/RJ, relativos ao exercício de 2026, conforme demanda da Administração a execução dos serviços observará as condições, especificações e demais exigências previstas neste Edital e em seus anexos, em especial o Anexo I – Proposta de Preços e o Anexo II – Termo de Referência, partes integrantes deste edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: ELIAS S. DOS SANTOS PRODUÇÕES FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021
EMPENHO: 77/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1101.23.695.0041.2.098.33903900000.33903999999.1704000000 00
VALOR: R$ 16.250,00 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) .
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será até 01 (um) mês, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Considerando o Comunicado de Férias do Conselheiro Tutelar, Jânio Raposo da Silveira em 28/08/2.026, R E S O L V E:
Art. - 1º - Nomear, a Sra. Gláucia Lucio Octavio, sexto membro, suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Duas Barras, para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de 08 de setembro de 2026 à 07 de outubro de 2026 , em substituição ao Conselheiro Tutelar, Jânio Raposo da Silveira - mat. 21.165 em seu respectivo período de férias.
Art - 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Duas Barras 31 de agosto de 2026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: C764F300
PREV DUAS BARRAS PORTARIA PREV DB Nº 038/26 = CESSA PORTARIA PREV DB DE Nº 004/00 E 035 / 23
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV DUAS BARRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2022;
RESOLVE:
Fazer Cessar, a portaria nº 004/2000 e 035/2023, homologada pelo TCE-RJ sob o nº 240.850-9/01, que concedeu aposentadoria, a senhora ELIANA MARIA FERNANDES ARAUJO – mat. 275, segurada aposentada deste Instituto de Previdência, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 27/08/2026 , conforme certidão de óbito sob a matrícula nº 146217 01 55 2026 4 00007 284 0002390 99, do RCPN do 1º Distrito de Duas Barras, (cf. processo administrativo eletrônico nº ID 14.737 - 00197.49.03-2026 .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar da data do óbito.
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
3