DOMRJAEMERJ 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4202
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 267B4502
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5190/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR Juliane da Silva Soares, do cargo de Assessor Operacional de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 105BEFE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5193/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Daniel Moraes Mathias, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Operacional de Serviços Públicos, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017 com eficácia a partir de 10 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: BA90F2AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5191/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: F10418E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5194/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Yago de Oliveira Procópio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Educacional, símbolo DAS 03 (três), Nível 01(um), na Secretaria Municipal de Educação- SEME, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º. Torna-se sem efeito a Portaria nº 5184/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 85A595DE
CONCEDER, ao servidor Marcos Alexandre Manso de Almeida, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 20/2190, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2543/2026, com eficácia a partir de 01 de novembro de 2026.
PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: F4E126CA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5195/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5192/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Thaissa Machado Azevedo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico em Saúde, símbolo DAS 03 (três), Nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 10 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Dayana Franco Henrique, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, símbolo DAS 03 (três), Nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
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