Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 10/09/2026 · pág. 14

DOMRJAEMERJ 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4202

Flávia Airtani de Souza dos Santos	102.059-5
Gilmara dos Santos Coelho Soares	101.062-0
Ilza Tavares da Silva	101.274-6
Janete Pereira da Silva de Souza	100.477-8
Jaqueline Vicente Silva Santos	102.283-0
Kátia Aparecida Tavares de Oliveira Souza	101.762-4
Katiane Cardoso Muniz Pavão	102.165-6
Leandra da Costa Oliveira	100.840-4
Luciana de Proenca Cunha	101.175-8
Luciane Aparecida da Paixão	101.774-8
Magali Nazareth Ferreira da Silva	100.768-8
Maria Aparecida Sueira da Silva	100.320-8
Maria Célia de Amorim	101.439-0
Maria Rita Chrisostimo de Paula	101.270-3
Marileia Queiroz	102.169-9
Marinete Aparecida de Lima Almeida	101.334-3
Marlene Alves dos Santos Silva	100.817-0
Miriam da Silva Sá	102.214-8
Patricia de Fatima de Castro dos Santos	100.807-2
Renata de Jesus Reis	102.356-0
Rosana Maciel Teixeira Vilas Boas Araujo Santana	102.084-6
Rosemere Maria de Andrade Ferreira	101.022-0
Sebastiana Rezende de Souza	101.893-0
Solange Rodrigues de Jesus Delfino Cruz	100.400-0
Sueli Aparecida de Oliveira Nascimento	101.890-6
Valéria Guimarães de Castilho Rossi	101.260-6

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026, conforme processo administrativo 4.598/2025.

À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à presente portaria.

Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/001176/2026;

Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03 de setembro de 2026;

R E S O L V E conceder a Servidora BIANCA ANDRADE PAZ DE LA TORRE, matrícula 101.598-2, Psicóloga, admitida em 30/04/2013 pelo Concurso Público 2012, redução de carga horária de 30h (trinta) horas semanais para 15h (quinze) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 03 de setembro de 2026.

À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.

Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: B838CD36

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 701, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 6202ABDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 699, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E exonerar a pedido a Servidora TAINA MICHELA COSTA PAIVA, matrícula n.º 102.388-8, Técnico de Nível Superior em Direito, admitida em 13/05/2024 pelo Concurso Público 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, considerando a solicitação no processo administrativo VAS-020402/001168/2026.

À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.

Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o processo administrativo VAS-020402/001082/2026,

Considerando a legislação em vigor e a documentação acostada aos autos, em especial ao despacho da Secretária Municipal de Administração, AUTORIZO a Averbação do Tempo de Serviço correspondente ao período de 02/06/1986 a 28/01/1988, 07/05/1988 a 06/06/1988, 01/06/1989 a 10/02/1990, 02/05/1990 a 30/06/1992 e 01/07/1998 a 20/06/2000, para fins de aposentadoria e demais direitos estatutários;

R E S O L V E averbar na ficha funcional da servidora MARIA REGINA PINHEIRO DA COSTA, matrícula n.º 100.443-3, a Certidão de Tempo de Contribuição n.º 17025070100606260, expedida em 13 de agosto de 2026, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , relacionado abaixo da seguinte forma:

02/06/1986 a 28/01/1988 – LOJAO DO SALIM VASSOURAS LTDA

07/05/1988 a 06/06/1988 – TORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

01/06/1989 a 10/02/1990 – GARE MODAS E CONFECCOES LTDA

02/05/1990 a 30/06/1992 – ANA LUCIA AMARAL DE MELLO AFFONSO

01/07/1998 a 20/06/2000 – GARE MODAS E CONFECCOES LTDA

Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 845CC7D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 700, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Para a contagem de Aposentadoria , totalizando (06) anos, (06) meses e (29) dias.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.

Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: F38F86B0

Considerando o parecer do Médico do Trabalho;