DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
ROSANE BECK MAINARDI Vice-Presidente
ANDRÉ H. KERBER 1º Secretário
LUÍS CARLOS KLEINERT 2º Secretário
Publicado por: Jordana Lais Desordi Código Identificador: E22D1A0E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO.
PORTARIA Nº 869/2026
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNID. ORÇ: 03 – DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADE: 2.029 – Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.36.00 – 11285 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...............R$ 4.800,00
Fonte de Recursos: 2550 – Transferências do Salário-Educação
Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, a maior arrecadação no exercício, no valor de R$ 89,57, da Fonte de Recursos: 1706 – Transferência Especial da União e o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 4.800,00, da Fonte de Recursos: 1550 – Transferência do Salário-Educação.
Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Designa Servidor para fiscalizar contrato.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa o Servidor Sr. Diogo Rafael de Camargo, Assistente Social, como fiscal do Contrato nº 67/2026, formalizado entre o Município e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA – POUSADA DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ Nº 28.616.663/0001-54, referente a prestação de serviços de acolhimento institucional do adolescente E.M.B.S.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-E
EM 09 DE SETEMBRO 2026.
CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: E250B3CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5502/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5502/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.889,57 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 4.889,57 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICO
UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 067C71EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5503/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5503/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4104, de 09 de setembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID. ORÇ: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0104 – SERV. DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 2.127 – Manutenção da família acolhedora
3.3.90.93.00 – Indenizações e restituições...........R$ 15.000,00 FONTE DE RECURSO: 2.500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2° - Servirá de recurso para dar cobertura ao crédito especial aberto no artigo anterior, o superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 15.000,00, da fonte de recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos.
PROJETO: 1.009 – Pavimentação Asfáltica
4.4.90.51.00 – 10676 – Obras e Instalações.......................R$ 89,57 Fonte de Recursos: 1706 – Transferência Especial da União
Art. 3° - Este Decreto Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 56