Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 57

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4106, de 09 de setembro de 2026,

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DECRETA:

EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: B126C77D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5504/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO EXECUTIVO N° 5504/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4105, de 09 de setembro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

ORGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNID. ORÇ: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE: 2.058 – Assistência Social Pop. de Baixa Renda 3.3.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Dist. Gratuita........................R$ 70.000,00 Fonte de Recursos:2.500 – Recursos não vinculados de Impostos

Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 70.000,00, da Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos

Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNID. ORÇ: 03 – DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATIVIDADE: 2.029 – Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.30.00 – Material de Consumo...........................R$ 60.000,00 Fonte de Recursos:2.550 – Transferência do Salário-Educação ATIVIDADE: 2.123 – Atenção integral a Educação na Primeira Infância

3.3.90.30.00 – Material de Consumo......................R$ 80.000,00 Fonte de Recursos: 2550 – Transferência do Salário-Educação ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 – 11555 – Material de Consumo......................R$ 80.000,00

Fonte de Recursos: 2550 – Transferência do Salário-Educação ATIVIDADE: 2.031 – Manutenção do Esporte Amador 3.3.90.39.00 – 11595 – Outros Serv. de Terc-Pessoa Jurídica....................R$ 110.000,00

Fonte de Recursos: 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 110.000,00, da Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos e o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 220.000,00, da Fonte de Recursos: 1550 – Transferência do Salário-Educação.

Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 94109B17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5505/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretário municipal de Administração

Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: D86024D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5506/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO EXECUTIVO N° 5506/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4107, de 09 de setembro de 2026,

DECRETA:

DECRETO EXECUTIVO N° 5505/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).