DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Contratada: THALES BOUCHATON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Valor: R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais) mensal. Balneário Pinhal/RS, 18 de agosto de 2026. Contrato: 155/2026 Adesão de Ata nº: 0003/2026 Pregão Eletrônico nº: 90.016/2025 Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia móvel Contratada: CLARO S.A. Valor: R$ 1.986,00 (mil, novecentos e oitenta e seis reais) mensal.

Balneário Pinhal/RS, 18 de agosto de 2026.

Contrato: 156/2026 Processo: n° 0115/2026 Dispensa de Licitação: n° 0014/2026 Objeto: Manutenção de ambulância Contratada: SAVAR VEICULOS LTDA. Valor: R$ 39.085,17 (trinta e nove mil, oitenta e cinco reais e dezessete centavos).

Balneário Pinhal/RS, 20 de agosto de 2026.

Contrato: 157/2026 Processo: n° 0113/2026 Dispensa de Licitação: n° 0013/2026 Objeto: Elaboração do projeto estrutural Contratada: L. H. BORTOLI ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Balneário Pinhal/RS, 24 de agosto de 2026.

Contrato: 158/2026 Processo nº: 0058/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática Pregão Eletrônico nº 0009/2026 Contratada: FW SOLUCOES EM TECNOLOGIA Valor: R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Balneário Pinhal/RS, 27 de agosto de 2026. Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 134/2025

Processo n° 0126/2024 Dispensa nº 0030/2024

Objeto: Locação de máquinas copiadoras multifuncional laser Contratada: SULCOP COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP

Valor: R$ 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) mensais Prazo: de 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027.

Balneário Pinhal/RS, 21 de agosto de 2026.

Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 173/2025 Processo n° 0164/2025 Concorrência nº: 0013/2025

Objeto: Quadra coberta e vestiários, Escola Municipal Contratada: HOFFMEISTER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA Prazo: de período de 24 de agosto a 22 de outubro de 2026.

Balneário Pinhal/RS, 21 de agosto de 2026.

Aditamento Nº 002 AO CONTRATO 091/2026 Processo licitatório nº: 0057/2026 Concorrência Eletrônica nº: 0003/2026

Objeto: Construção de muro de contenção, pavimentação e drenagem Contratada: KRW CONSTRUTORA LTDA Prazo: de 01 a 30 de setembro de 2026. Balneário Pinhal/RS, 31 de agosto de 2026. Termo de Rescisão de Contrato nº 100/2026 Processo nº: 0058/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática Pregão Eletrônico nº 0009/2026 Contratada: LICITACOM LTDA

Balneário Pinhal/RS, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: 665AAE10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2026

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2026

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO POR ITEM , regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

• Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados na área da saúde, divididos em itens autônomos e independentes, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde (UBS), compreendendo:

• Item 01: Serviços Especializados de Enfermagem (plantão presencial ininterrupto de 24 horas, incluindo fins de semana e feriados).

• Item 02: Serviços Médicos Ambulatoriais e de Urgência/Emergência (plantão presencial ininterrupto de 24 horas). • Item 03: Serviços Médicos de Pediatria (carga horária de 20 horas semanais).

• Data e Horário da Sessão: 25 de setembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília).

• Local da Sessão: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barão de Cotegipe/RS, situada na Rua Princesa Isabel, nº 114, Centro.

O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Barão de Cotegipe/RS, 09 de Setembro de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI, Prefeito Municipal

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: F6BCD47E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026

Objetivo: O objetivo do presente Termo de Fomento, gerado através da Inexigibilidade de Chamamento Público no 017/2026, é a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão de Cotegipe (APAE), inscrita no CNPJ sob no 06.056.926/0001-85, representada por seu presidente, o Sr. Odair José Balestrin, inscrito no CPF sob o no 811.773.489-34, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), para o custeio de despesas com pessoal, conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho integrante do Termo de Fomento.

Instrumento: Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão de Cotegipe/RS.

Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - 09.02.08.242.0162.2074.3.3.50.43.99.00.00. Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar nº 202628580012.

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