DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 659E1950
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO
PORTARIA N.º 638/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:
Resolve:
Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif: 08.245.0360.2.109 – Manutenção das Ações Sociassistenciais Básicas
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
Desdobramento: 0000 – sem detalhamento
Conta: 770
| Matrícula | Servidor | Data da folga |
|---|---|---|
| 1426-5 | Juliana Petermann | 15/09/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 09 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: C87395D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N.º 639/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , de 3 dias, a contar de 09 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2026, ao servidor do Município, Sr. Antonio Pedro Dias de Vargas , ocupante do cargo em comissão de Coordenador Geral , matrícula n.º 1595-4 conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2649/2026 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL...............R$ 1.600,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif: 08.122.0420.2.141 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0000 - Sem Detalhamento Conta: 728 Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL...............R$ 1.600,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 09 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 6F64F3DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5379/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
Novo Cabrais, 09 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 3E133500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5378/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orçament.: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Classif: 01.31.0100.2.002 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento
www.diariomunicipal.com.br/famurs 137