DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Conta: 15
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...........R$ 1.000,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orçament.: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Classif: 01.31.0100.1.001 Reaparelhamento do Poder Legislativo Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento Conta: 03
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............................R$ 1.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 09 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 7003AE79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE AUDÊNCIA PÚBLICA GAB- Nº 01/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027. LEODEGAR RODRIGUES - Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 48, §1º, I, da Lei Complementar 101/2000, Convoca a população em geral para Audiência Pública a realizar-se no dia 21 de Setembro de 2026, às 15:30 horas , na Câmara Municipal de Vereadores de Novo Cabrais, Avenida 28 de Dezembro, 1200, Centro de Novo Cabrais – RS, para apresentação e apreciação da proposta de Projeto de Lei da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025:
DECRETA:
Art. 1 - É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.037,50 ( cento e vinte e nove mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE |
|
|---|---|---|
| 09.032.0022.0661.0274.2080 | INCENTIVOS À INDÚSTRIA | |
| (1014) 3.3.3.60.45 -15000001 | Subvenções econômicas | 50.000,00 |
| 09.032.0023.0691.0274.2081 | INCENTIVOS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS | |
| (1032) 3.3.3.60.45 -15000001 | Subvenções econômicas | 75.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
|
| 11.025.0004.0122.0021.4062 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
|
| (1095) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 2.023,00 |
| 11.046.0018.0541.0301.2389 | MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
|
| (1172) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 2.014,50 |
| TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
R$ 129.037,50 |
Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE |
|
|---|---|---|
| 09.035.0023.0695.0275.2159 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS, CAMPINGS, LAGOAS E PRAIAS |
|
| (1009) 3.3.3.90.39 - 15000001 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 75.000,00 |
| (1009) 3.3.3.90.39 - 15000001 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 50.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
|
| 11.025.0004.0122.0021.4062 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
|
| (1094) 3.3.3.90.36 - 15000001 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física | 2.023,00 |
| 11.046.0018.0541.0301.2389 | MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL | |
| (1174) 3.4.4.90.51 - 15000001 |
Obras e instalações | 2.014,50 |
| VALOR DA ANULAÇÃO | R$ 129.037,50 |
Art. 3 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 31 de agosto de 2026.
Novo Cabrais, 09 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito(a) Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: BA9982F2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 136/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário(a) de Administração
SOLY JACINTO DUTRA Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 2AF58FDD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 137/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025:
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 138