DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Riozinho/RS, localizada na Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, CEP 95.695-000, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, às 09h30, do dia 30 de setembro de 2026. Sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados no site oficial (https://www.riozinho.rs.gov.br/). Maiores informações e-mail: [email protected].

Riozinho/RS, 09 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA -

Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 2F517015

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2026

Contratada: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA., de CNPJ 04.091.474/0001-47.

OBJETO: A sua prorrogação. O termo aditivo prorroga o prazo do contrato de 01 (primeiro) de setembro de 2026 até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 93C04A5F

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023

Contratado: SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., de CNPJ 21.129.419/0001-18.

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria, o termo aditivo reduz o número de visitas presenciais para somente 1 (uma) visita mensal, reduzindo o valor mensal para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme Memorando 026/2026 da Secretaria da Fazenda, no período de setembro a dezembro de 2026.

RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 8A28A237

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Navegantes, em regime de empreitada global, destinados ao Município de Salto do Jacuí/RS, em favor de: Valor total: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). Vencedora: DYNAMIC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 53.673.548/0001-69.

RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal.

Salto do Jacuí, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 8CAFD66B

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 262/2026

Processo licitatório nº 726/2026, Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Contrato 262/2026. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA. (CNPJ 56.022.405/0001-85). Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de iluminação na Orla do Balneário Municipal Victor Hugo Borowiski, em regime de empreitada global, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Vigência: 7 (sete) meses, contados do recebimento e assinatura da Ordem de Serviço/Início, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, devidamente justificado e mediante acordo entre as partes. Data da assinatura: 01/09/2026. Valor: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Dotação orçamentária: P/A 2088 – Rubrica 44905199. Recurso: 1.701.0027 – 27551139, através de convênio de repasse pela Portaria 5309/2025.

Salto do Jacuí, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: C7548D59

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação nº 048/2026, com fulcro no art. 75, ―VIII‖, da Lei 14.133/21, que tem por objeto a contratação de empresas para a aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atender às necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino e garantir a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Processo nº 1017/2026, em favor das empresas SEBASTIÃO GILBERTO TRINDADE DOS SANTOS ME , inscrita no CNPJ nº 00.766.024/0001-56, no valor total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais); AGROINDUSTRIA DE SUCOS E POLPAS BARTZ LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.300.684/0001-17, no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); e IVANI BILLIG FLESCH ME , inscrita no CNPJ nº 95.247.672/0001-02, no valor total de R$ 53.854,45 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 110.434,45 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Salto do Jacuí, 09 de setembro de 2026.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: CB62FD2C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026 (Processo Administrativo nº 958/2026), cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Navegantes, em regime de empreitada global, em favor da empresa:

DYNAMIC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 53.673.548/0001-69, no valor total de R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).

Valor total do processo: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).

Salto do Jacuí, 09 de setembro de 2026.

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